Artigo 1
×Conteúdo atualizado em 30/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 1º São criados, no Ministério da Educação e Cultura, os seguintes Prêmios Literários Nacionais, destinados a distinguir obras publicadas e inéditas, em língua vernácula:
1 - Prêmio Nacional de Poesia;
2 - Prêmio Nacional de Ficção (romance, novela e conto);
3 - Prêmio Nacional de História ou Ensaio.
