MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 3º do 5.540



Leis Ordinárias - 5.540 - Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 28/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 3º As universidades gozarão de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e financeira, que será exercida na forma da lei e dos seus estatutos.         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        § 1º (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        a) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        b) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        c) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        d) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        e) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        f) (Vetado)         (Revogada pela Lei nº 9.394, de 1996)

        g) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        § 2º (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        a) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        b) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        c) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        d) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        e) (Vetado)  (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        f) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        § 3º (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        a) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        b) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        c) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        d) (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

        § 4º (Vetado)         (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)

       
Conteudo atualizado em 28/05/2021