Art. 2º do 5.503: texto atualizado

Leis Ordinárias - 5.503 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.311, de 18 de agôsto de 1967, que dispõe sôbre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Ministério do Exército para melhor atender às organizações de saúde do Exército.

Artigo 2

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Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

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