Art. 4º do 5.431: texto atualizado

Leis Ordinárias - 5.431 - Acrescenta dispositivo ao art. 209 da Consolidação da Leis do Trabalho e à Lei nº 2.573, de 15 de agôsto de 1955, que dispõem sôbre perícia para caracterização e classificação de insalubridade e periculosidade.

Artigo 4

×Conteúdo atualizado em 26/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

~~Brasília, 3 de maio de 1968; 147º da Independência e 80º da República.~~

A. COSTA E SILVA
Jarbas G. Passarinho

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.5.1968~~

Conteudo atualizado em 26/09/2023