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Art. 1º do 4.897



Leis Ordinárias - 4.897 - Declara Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira.




Artigo 1



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Art. 1º Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, é declarado patrono cívico da Nação Brasileira.


Conteudo atualizado em 03/04/2022