Art. 2º do 4.638: texto atualizado

Leis Ordinárias - 4.638 - Modifica a redação do art. 14 do Decreto-lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941 (que estabelece as bases de organização dos Desportos em todo o País).

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 18/05/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 26 de maio de 1965; 144º da Independência e 77º da República.

H. CASTELLO BRANCO

Flávio Lacerda

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.5.1965

Conteudo atualizado em 18/05/2023