MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 4º do 4.606



Leis Ordinárias - 4.606 - Dispõe sôbre as comemorações do centenário de Epitácio Pessoa.




Artigo 4



×Conteúdo atualizado em 25/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Conteudo atualizado em 25/09/2023