Artigo 160
JOÃO FIGUEIREDO
Maximiano Fonseca
Ernani Ayrosa da Silva
Délio Jardim de Mattos
José Ferraz da Rocha
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.12.1980
CÍRCULOS E ESCALA HIERÁRQUICA NAS FORÇAS ARMADAS
(Redação dada pela Lei nº 13.954, de 2019)
HIERARQUIZAÇÃO | MARINHA | EXÉRCITO | AERONÁUTICA | ||
CÍRCULO DE OFICIAIS | Círculo de Oficiais-Generais | POSTO | Almirante Almirante de Esquadra Vice-Almirante Contra-Almirante | Marechal General de Exército General de Divisão General de Brigada | Marechal do Ar Tenente-Brigadeiro Major-Brigadeiro Brigadeiro |
Círculo de Oficiais Superiores | Capitão de Mar e Guerra Capitão de Fragata Capitão de Corveta | Coronel Tenente-Coronel Major | Coronel Tenente-Coronel Major | ||
Círculo de Oficiais Intermediários | Capitão-Tenente | Capitão | Capitão | ||
Círculo de Oficiais Subalternos | Primeiro-Tenente Segundo-Tenente | Primeiro-Tenente Segundo-Tenente | Primeiro-Tenente Segundo-Tenente | ||
CÍRCULO DE PRAÇAS | Círculo de Suboficiais, Subtenentes e Sargentos | GRADUAÇÃO | Suboficial Primeiro-Sargento Segundo-Sargento Terceiro-Sargento | Subtenente Primeiro-Sargento Segundo-Sargento Terceiro-Sargento | Suboficial Primeiro-Sargento Segundo-Sargento Terceiro-Sargento |
Círculo de Cabos e Soldados | Cabo | Cabo e Taifeiro-Mor | Cabo e Taifeiro-Mor | ||
Marinheiro Especializado e Soldado Especializado Marinheiro e Soldado Marinheiro-Recruta e Recruta | Soldado e Taifeiro de Primeira Classe Soldado-Recruta e Taifeiro de Segunda Classe | Soldado de Primeira Classe Taifeiro de Primeira Classe Soldado de Segunda Classe e Taifeiro de Segunda Classe |
PRAÇAS ESPECIAIS | Frequentam o círculo de Oficiais Subalternos | Guarda-Marinha | Aspirante a Oficial | Aspirante a Oficial |
Excepcionalmente ou em reuniões sociais têm acesso aos círculos dos oficiais | Aspirante (Aluno da Escola Naval) e Aluno das instituições de graduação de Oficiais da Marinha | Cadete (Aluno da Academia Militar) e Aluno do Instituto Militar de Engenharia e Aluno das instituições de graduação de Oficiais do Exército | Cadete (Aluno da Academia da Força Aérea) e Aluno do Instituto Tecnológico de Aeronáutica | |
Aluno do Colégio Naval | Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército | Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar | ||
Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva | Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva | Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva | ||
Excepcionalmente ou em reuniões sociais têm acesso ao círculo dos Suboficiais, Subtenentes e Sargentos | Aluno de escola ou centro de formação de Sargentos | Aluno de escola ou centro de formação de Sargentos | Aluno de escola ou centro de formação de Sargentos | |
Frequentam o círculo de Cabos e Soldados | Aprendiz-Marinheiro, Grumete e Aluno de órgão de formação de Praças da Reserva | Aluno de órgão de formação de Praças da Reserva |
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