Art. 5º do 6.456: texto atualizado

Leis Ordinárias - 6.456 - Transfere o Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências.

Artigo 5

×Conteúdo atualizado em 14/07/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 26 de outubro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.

ERNESTO GEISEL

Ney Braga

Lycio de Faria

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.10.1977

Conteudo atualizado em 14/07/2024