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Art. 2º do Decreto nº 7.336/2010




Decretos - 7.336, de 19.10.2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.




Artigo 2