Art. 12 do Decreto nº 7.311/2010: texto atualizado

Decretos - 7.311, de 22.9.2010 - Dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nos Institutos Federais de Educa

Artigo 12

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Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de setembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
João Bernardo de Azevedo Bringel

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.9.2010

ANEXO

Quadro de cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, por Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Instituição	Quantitativo de Cargos
	Nível de Classificação
	C	D	E	Total
INSTITUTO FEDERAL BAIANO	109	272	186	567
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE	112	231	238	581
INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA	140	375	223	738
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA	111	308	226	645
INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS	104	242	175	521
INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA	50	137	115	302
INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS	125	314	182	621
INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO	107	308	181	596
INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL	80	177	129	386
INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS	106	294	157	557
INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO	143	369	209	721
INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA	61	169	114	344
INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA	82	137	96	315
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA	135	429	288	852
INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO	150	500	348	998
INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE	77	202	127	406
INSTITUTO FEDERAL DO ACRE	23	51	98	172
INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ	25	68	69	162
INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS	135	303	206	644
INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ	177	404	278	859
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO	223	531	307	1.061
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO	176	489	343	1.008
INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS	106	219	139	464
INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ	127	322	197	646
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ	67	146	150	363
INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ	77	260	188	525
INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	91	330	210	631
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	140	381	227	748
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	117	296	251	664
INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO	88	168	107	363
INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS	86	221	161	468
INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS	72	184	114	370
INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS	74	198	125	397
INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO	64	168	117	349
INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA	71	219	144	434
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE	113	288	198	599
INSTITUTO FEDERAL GOIANO	81	212	148	441
INSTITUTO FEDERAL SUL RIO-GRANDENSE	99	288	168	555
TOTAL	3.924	10.210	6.939	21.073

Conteudo atualizado em 30/07/2021