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Art. 34 do Decreto nº 7.304/2010




Decretos - 7.304, de 22.9.2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.




Artigo 34



Art. 34.  À Subsecretaria-Geral de Energia e Alta Tecnologia compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores no trato das questões relacionadas à energia, à alta tecnologia, à ciência, tecnologia e inovação, à Sociedade da Informação e aos usos pacíficos da energia nuclear. 

 Art. 34.  À Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores no trato das questões relacionadas ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável, à energia, à alta tecnologia, à ciência, tecnologia e inovação, à sociedade da informação, aos usos pacíficos da energia nuclear e aos temas afetos ao espaço exterior, Antártida e mar.             (Redação dada pelo Decreto nº 7.557, de 2011).


Conteudo atualizado em 03/07/2021