- Voltar Navegação
- 98.997, de 2.3.90
- 98.996, de 2.3.90
- 98.995, de 2.2.90
- 98.994, de 2.2.90
- 98.993, de 2.2.90
- 98.992, de 2.2.90
- 98.991, de 2.2.90
- 98.990, de 2.2.90
- 98.989, de 2.2.90
- 98.988, de 2.2.90
- 98.987, de 2.2.90
- 98.986, de 2.2.90
- 98.985, de 28.2.90
- 98.984, de 23.2.90
- 98.983, de 23.2.90
- 98.982, de 22.2.90
- 98.981, de 22.2.90
- 98.980, de 22.2.90
- 98.979, de 21.2.90
- 98.978, de 21.2.90
- 98.977, de 21.2.90
- 98.976, de 21.2.90
- 98.975, de 21.2.90
- 98.974, de 21.2.90
- 98.973, de 21.2.90
| Presidência da República |
DECRETO No 98.995, DE 31 DE JANEIRO DE 1990.
| Revogado pelo Decreto de 10.5.1991 Texto para impressão | |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 84 da Constituição da República Federativa do Brasil e tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980, combinado com o artigo 1º, inciso III, da Lei nº 7.763, de 27 de abril de 1989,
DECRETA:
Art. 1º O Efetivo de Oficiais da Força Aérea Brasileira, para o ano de 1990, constante do Decreto nº 98.912, de 31 de janeiro de 1990, fica aumentado com 2 (dois) Capitães no Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília-DF, 2 de março de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
JOSÉ SARNEY
Octávio Júlio Moreira Lima
Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.2.1990
Conteudo atualizado em 15/06/2022
