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Art. 11 do Decreto nº 7.175/2010



Decretos - 7.175, de 12.5.2010 - Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão; altera o Anexo II ao Decreto no 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências.




Artigo 11



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Art. 11.  Fica revogado o art. 8o do Anexo ao Decreto no 2.546, de 14 de abril de 1998. 

Brasília, 12 de maio de 2010; 189o da Independência e 122o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Jose Artur Filardi Leite
 Erenice Guerra

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.5.2010  

ANEXO 
 (Revogado pelo Decreto nº 7.462, de 2011)         (Vigência)

(Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA               (Revogado pelo Decreto nº 7.462, de 2011)         (Vigência)

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/DAS

 

 

 

 

 

1

Chefe do Gabinete Pessoal

NE

 

2

Assessor Especial

102.6

 

10

Assessor Especial

102.5

 

5

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

6

Assessor

102.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

 

 

 
AJUDÂNCIA-DE-ORDENS

 

 

 

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

7

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

CERIMONIAL

1

Chefe do Cerimonial

101.6

 

1

Chefe do Cerimonial Adjunto

101.5

 

3

Assessor

102.4

 

6

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

GABINETE-ADJUNTO DE AGENDA

1

Chefe de Gabinete-Adjunto

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

6

Assistente

102.2

 

 

 

 

GABINETE-ADJUNTO DE INFORMAÇÕES EM APOIO À DECISÃO

1

Chefe de Gabinete-Adjunto

101.6

 

3

Assessor Especial

102.5

 

4

Assessor

102.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

GABINETE-ADJUNTO DE GESTÃO E ATENDIMENTO

1

Chefe de Gabinete-Adjunto

101.6

 

6

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor

102.4

 

5

Assistente

102.2

 

 

 

 

Gabinete Regional de São Paulo

1

Chefe de Gabinete Regional

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Diretoria de Gestão Interna

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor

102.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

 

 

 

Diretoria de Documentação Histórica

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor

102.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA               (Revogado pelo Decreto nº 7.462, de 2011)         (Vigência)

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

 

 

 

 

 

 

DAS 101.6

5,28

5

26,40

5

26,40

DAS 101.5

4,25

4

17,00

4

17,00

DAS 101.4

3,23

1

3,23

1

3,23

 

 

 

 

 

 

DAS 102.6

5,28

2

10,56

2

10,56

DAS 102.5

4,25

19

80,75

19

80,75

DAS 102.4

3,23

20

64,60

25

80,75

DAS 102.3

1,91

20

38,20

21

40,11

DAS 102.2

1,27

25

31,75

29

36,83

DAS 102.1

1,00

14

14,00

14

14,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

111

291,89

121

315,03

*

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 23/05/2021