Artigo 13 - Decretos (2015) - 8.423, de 30.3.2015 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.423, de 30.3.2015 - 8.423, de 30.3.2015 Publicado no DOU de 31.3.2015 Regulamenta os critérios para a progressão funcional e a promoção na carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei nº10.410, de 11 de janeiro de 2002, e no Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasile




Artigo 13



×Conteúdo atualizado em 01/06/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 13. Fica revogado o Decreto n º 8.158, de 18 de dezembro de 2013 .


Conteudo atualizado em 01/06/2021