Art. 1º do Decreto nº 7.121/2010: texto atualizado

Decretos - 7.121, de 3.3.2010 - Dá nova redação ao art. 5o do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, para incluir o Ministério da Justiça na composição do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 19/05/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1º O art. 5º do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º . .........................................................................................................

..........................................................................................................................

VI - Ministério da Fazenda;

VII - Ministério do Trabalho e Emprego; e

VIII - Ministério da Justiça.

.........................................................................................................................” (NR)

Conteudo atualizado em 19/05/2022