- Voltar Navegação
- 93.262, de 17.9.86
- 93.260, de 17.9.86
- 93.258, de 17.9.86
- 93.256, de 17.9.86
- 93.254, de 12.9.86
- 93.252, de 12.9.86
- 93.250, de 12.9.86
- 93.248, de 11.9.86
- 93.246, de 11.9.86
- 93.244, de 10.9.86
- 93.242, de 9.9.86
- 93.240, de 9.9.86
- 93.238, de 8.9.86
- 93.236, de 8.9.86
- 93.234, de 8.9.86
- 93.232, de 8.9.86
- 93.230, de 8.9.86
- 93.228, de 8.9.86
- 93.226, de 8.9.86
- 93.224, de 5.9.86
- 93.222, de 5.9.86
- 93.220, de 5.9.86
- 93.218, de 5.9.86
- 93.216, de 3.9.86
- 93.214, de 3.9.86
| Presidência da República |
DECRETO Nº 93.256, DE 17 DE SETEMBRO DE 1986.
| Revogado pelo Decreto de 5.9.1991 Texto para impressão | |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º. O artigo 2 º do Decreto n º 92.520, de 4 de abril de 1986, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 2º. Fica instituída a Comissão Nacional Coordenadora das comemorações do centenário de nascimento de Villa-Lobos, constituída dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro nomeado: Maestro Marlos Nobre; Ministro José Olímpio Rache de Almeida, pelo Ministério das Relações Exteriores; Maestro Edino Krieger e Herminio Bello de Carvalho, pelo Instituto Nacional de Música; Turíbio Santos, pelo Museu Villa-Lobos; Regente e Compositor Cláudio Santoro e Musicista Dorival Caimmy Filho."
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
JOSÉ SARNEY
Celso Furtado
Este texto não substitui o publicado no DOU 18.9.1986
Conteudo atualizado em 06/11/2025
