8.639 - Altera o Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus

Decretos - 8.639 - Altera o Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e remaneja cargos em comissão.

Artigo 2

Art. 2º O Anexo II ao Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto . ~~(Revogado pelo Decreto nº 10.810, de 2021) Vigência~~

Conteudo atualizado em 17/04/2024