Decretos - 8.644 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur -
Instituto Brasileiro de Turismo e remaneja cargos em comissão.
Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, na forma dos Anexos I e II .