Art. 4º do Decreto nº 6.709/2008: texto atualizado

Decretos - 6.709 de 23.12.2008 - Altera o Decreto no 6.002, de 28 de dezembro de 2006, que aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o triênio 2007 a 2009.

Artigo 4

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Art. 4º Fica revogado o Anexo do Decreto nº 6.002, de 28 de dezembro de 2006.

Brasília, 23 de dezembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Reinhold Stephanes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.2008

A N E X O

ANEXO I

(Decreto nº 6.002, de 28 de dezembro de 2006)

PERCENTAGENS DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2007 E 2008

Modalidade de Seguro	Cultura	Percentagem de Subvenção
Agrícola	Feijão, milho segunda safra e trigo.	60
	Algodão, arroz, aveia, canola, centeio, cevada, maçã, milho, soja, sorgo, triticale e uva.	50
	Abacaxi, alface, alho, ameixa, amendoim, batata, berinjela, beterraba, café, cana-de-açúcar, caqui, cebola, cenoura, couve-flor, figo, girassol, goiaba, kiwi, laranja, limão e demais cítricos, morango, nectarina, pepino, pêra, pêssego, pimentão, repolho, tomate e vagem.	40
Pecuário		30
Florestal		30
Aqüícola		30

ANEXO II

(Decreto nº 6.002, de 28 de dezembro de 2006)

PERCENTAGENS DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Modalidade de Seguro	Cultura	Percentual de Subvenção
Agrícola	Feijão, milho segunda safra e trigo.	70
	Ameixa, aveia, canola, caqui, cevada, centeio, figo, kiwi, linho, maçã, nectarina, pêra, pêssego, sorgo, triticale e uva.	60
	Algodão, arroz, milho e soja.	50
	Abacate, abacaxi, abóbora, abobrinha, alface, alho, amendoim, atemóia, banana, batata, berinjela, beterraba, cacau, café, caju, cana-de-açúcar, cebola, cenoura, cherimóia, chuchu, couve-flor, ervilha, escarola (chicória), fava, girassol, goiaba, graviola, jiló, laranja, lichia, lima, limão e demais citrus, mamão, mamona, mandioca, manga, maracujá, melancia, melão, morango, pepino, pimenta, pimentão, pinha, quiabo, repolho, sisal, tangerina, tomate, vagem, demais hortaliças e legumes.	40
Pecuário		30
Florestal		30
Aqüícola		30

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