Artigo 6 - Decretos (2016) - 8.684 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.684 - Altera o Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e remaneja cargos em comissão.




Artigo 6



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Art. 6 º Este Decreto entra em vigor vinte e um dias após a data de sua publicação.

Brasília, 25 de fevereiro de 2016; 195 º da Independência e 128 º da República.

DILMA ROUSSEFF
Valdir Moysés Simão
Gilberto Magalhães Occhi

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.2.2016

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO DNOCS P/ A SEGES/MP

QTDE.

VALOR TOTAL

101.1

1,00

5

5,00

TOTAL

5

5,00

ANEXO II

( Anexo II ao Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003 )

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

........................................................................................

UNIDADES REGIONAIS

Coordenadoria Estadual (PI, CE, RN, PB, PE, BA, MG, AL, SE)

9

Coordenador

101.3

Procuradoria Estadual

4

Chefe

101.1

Serviço

18

Chefe

101.1

Unidades de Campo

22

Chefe

FG-1

Estação de Piscicultura

7

Chefe

FG-1

”(NR)

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

101.5

5,04

3

15,12

3

15,12

101.4

3,84

4

15,36

4

15,36

101.3

2,10

20

42,00

20

42,00

101.2

1,27

3

3,81

3

3,81

101.1

1,00

57

57,00

52

52,00

102.3

2,10

3

6,30

3

6,30

102.1

1,00

5

5,00

5

5,00

SUBTOTAL 1

96

150,86

91

145,86

FG-1

0,20

49

9,80

49

9,80

FG-2

0,15

70

10,50

70

10,50

FG-3

0,12

24

2,88

24

2,88

SUBTOTAL 2

143

23,18

143

23,18

TOTAL

239

174,04

234

169,04

” (NR)

*


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