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Art. 6º do 8.679




Decretos - 8.679 - Altera o Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e remaneja cargos em comissão.




Artigo 6



Art. 6 º Este Decreto entra em vigor vinte e um dias após a data de sua publicação.

Brasília, 22 de fevereiro de 2016; 195 º da Independência e 128 º da República.

DILMA ROUSSEFF
Valdir Moysés Simão
Gilberto Magalhães Occhi

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.2.2016

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SUDENE P/ A SEGES/MP

QTDE.

VALOR TOTAL

101.2

1,27

1

1,27

101.1

1,00

2

2,00

102.3

2,10

1

2,10

102.2

1,27

1

1,27

102.1

1,00

4

4,00

TOTAL

9

10,64

ANEXO II

( Anexo II ao Decreto n º 8.276, de 27 de junho de 2014 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:

UNIDADE

CARGO/

DENOMINAÇÃO

DAS/FG

FUNÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

1

Superintendente

101.6

1

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente Técnico

102.1

GABINETE

1

Chefe

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

1

Assistente Técnico

102.1

1

FG-1

1

FG-2

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

2

FG-1

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

2

FG-1

OUVIDORIA

1

Ouvidor

101.3

1

FG-2

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

101.4

1

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

AUDITORIA-GERAL

1

Auditor-Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

FG-1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Assistente Técnico

102.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Serviço

1

Chefe

101.1

3

FG-2

2

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

2

FG-2

1

FG-1

Coordenação-Geral de Logística, Administração e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

3

FG-2

2

FG-1

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS

1

Diretor

101.5

1

Assistente Técnico

102.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

FG-1

Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

FG-1

Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

FG-1

DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS, E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

1

Diretor

101.5

1

Assistente Técnico

102.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

FG-1

Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

FG-1

Escritório de Representação em Brasília-DF

1

Chefe de Escritório

101.4

1

Assistente

102.2

1

FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

101.5

5,04

3

15,12

3

15,12

101.4

3,84

13

49,92

13

49,92

101.3

2,10

19

39,90

19

39,90

101.2

1,27

4

5,08

3

3,81

101.1

1,00

5

5,00

3

3,00

102.4

3,84

1

3,84

1

3,84

102.3

2,10

3

6,30

2

4,20

102.2

1,27

7

8,89

6

7,62

102.1

1,00

14

14,00

10

10,00

SUBTOTAL 1

70

154,32

61

143,68

FG-1

0,20

21

4,20

21

4,20

FG-2

0,15

10

1,50

10

1,50

SUBTOTAL 2

31

5,70

31

5,70

TOTAL

101

160,02

92

149,38

*


Conteudo atualizado em 12/06/2021