Artigo 5 - Decretos (2016) - 8.664 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.664 - Altera o Decreto no 5.980, de 6 de dezembro de 2006, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão, e remaneja cargos em comissão.




Artigo 5



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Art. 5º Este Decreto entra em vigor vinte e um dias após a data de sua publicação.

Brasília, 4 de fevereiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

DILMA ROUSSEFF
Mauro Luiz Iecker Vieira
Valdir Moysés Simão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.2.2016

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS

UNITÁRIO

DA FUNAG P/ SEGES/MP

(a)

DA SEGES/MP P/ FUNAG

(b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 102.1

1,00

5

5,00

-

-

TOTAL

5

5,00

-

-

SALDO DO REMANEJAMENTO (b-a)

5

(5,00)

ANEXO II

( Anexo II ao Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

UNIDADE

QTDE.

DENOMINAÇÃO

DAS/FG

1

1

Presidente

Assistente

101.6

102.2

1

Auditor Interno

101.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

2

Assistente Técnico

102.1

4

FG-1

6

FG-2

8

FG-3

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Pesquisa

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

2

10,08

2

10,08

DAS 101.4

3,84

4

15,36

4

15,36

DAS 101.3

2,10

4

8,40

4

8,40

DAS 101.2

1,27

4

5,08

4

5,08

DAS 102.3

2,10

1

2,10

1

2,10

DAS 102.2

1,27

2

2,54

2

2,54

DAS 102.1

1,00

7

7,00

2

2,00

SUBTOTAL 1

25

56,83

20

51,83

FG-1

0,20

4

0,80

4

0,80

FG-2

0,15

6

0,90

6

0,90

FG-3

0,12

8

0,96

8

0,96

SUBTOTAL 2

18

2,66

18

2,66

TOTAL (1+2)

43

59,49

38

54,49

*


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