Art. 14 do 8.690: texto atualizado

Decretos - 8.690 - Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.

Artigo 14

×Conteúdo atualizado em 14/09/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 14. Fica revogado o Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008 .

Brasília, 11 de março de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

DILMA ROUSSEFF
Valdir Moysés Simão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.3.2016

Conteudo atualizado em 14/09/2021