Art. 2º do 8.695: texto atualizado

Decretos - 8.695 - Altera o Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, que regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica e define as regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico, de que trata a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.

Artigo 2

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Art. 2 º ~~Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Brasília, 21 de março de 2016; 195~~ º ~~da Independência e 128~~ º ~~da República.~~

DILMA ROUSSEFF
Eduardo Braga

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.3.2016 *

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