Art. 1º do Decreto nº 6.630/2008: texto atualizado

Decretos - 6.630 de 4.11.2008 - Dá nova redação aos arts. 5o e 6o do Decreto no 6.226, de 4 de outubro de 2007, que institui o Programa Mais Cultura.

Artigo 1

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Art. 1º Os arts. 5º e 6º do Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º . ....................................................................

§ 1º . ...........................................................................

.............................................................................................

XVI - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

§ 2º O Ministério da Cultura será representado por seu Ministro de Estado, e os demais membros e respectivos suplentes indicados pelos titulares dos órgãos representados e designados em portaria do Ministro de Estado da Cultura.

...................................................................................” (NR)

“Art. 6º . ................................. .............

§ 1º O Comitê Executivo será presidido pelo Ministro de Estado da Cultura.

§ 2º A Coordenação-Executiva do programa ficará a cargo da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.” (NR)

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