Artigo 2 - Decretos (2016) - 8.817 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.817 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior-DAS por Funções Comissionadas Técnicas do Poder Executivo Federal - FCPE.




Artigo 2



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Art. 2 º Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, em cumprimento ao Decreto n º 8.785, de 10 de junho de 2016 :

I - do Ministério das Relações Exteriores para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) dois DAS 101.4;

b) sete DAS 101.3;

c) um DAS 101.2;

d) três DAS 102.5;

e) um DAS 102.4;

f) vinte e oito DAS 102.2;

g) doze DAS 102.1;

h) seis FG-1;

i) quinze FG-2; e

j) quarenta e cinco FG-3; e

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para o Ministério das Relações Exteriores:

a) um DAS 101.5; e

b) seis DAS 102.3.


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