Artigo 8 - Decretos (2016) - 8.836 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.836 - Altera o Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.




Artigo 8



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Art. 8 º O Anexo I ao Decreto nº 8.627, de 2015 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2 º .....................................................................

I - ..............................................................................

..........................................................................................

c) Assessoria Especial de Relações Internacionais;

d) Consultoria Jurídica; e

e) Assessoria Especial de Controle Interno;

...............................................................................” (NR)


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