Art. 8º do 8.911: texto atualizado

Decretos - 8.911 - Altera o Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Artigo 8

×Conteúdo atualizado em 18/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 8º Ficam revogados:

I - o art. 24 do Anexo I ao Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006 ; e

II - o Decreto nº 8.664, de 4 de fevereiro de 2016 .

Conteudo atualizado em 18/05/2021