8.896 - Altera o Decreto nº 8.275, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo

Decretos - 8.896 - Altera o Decreto nº 8.275, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Artigo 8

Art. 8º O Anexo I ao Decreto nº 8.275, de 2014 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º ..........................................................................

..............................................................................................

III - ................................................................................

a) Procuradoria Federal;

....................................................................................” (NR)

“ Art. 13. À Procuradoria Federal junto à SUDAM, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, compete:

..................................................................................” (NR)

Conteudo atualizado em 19/04/2024