Artigo 8 - Decretos (2016) - 8.896 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.896 - Altera o Decreto nº 8.275, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. 




Artigo 8



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Art. 8º O Anexo I ao Decreto nº 8.275, de 2014 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 3º ..........................................................................

..............................................................................................

III - ................................................................................

a) Procuradoria Federal;

....................................................................................” (NR)

Art. 13. À Procuradoria Federal junto à SUDAM, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, compete:

..................................................................................” (NR)


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