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Art. 6º do 8.881




Decretos - 8.881 - Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.




Artigo 6



Art. 6º Este Decreto entra em vigor vinte e oito dias após a data de sua publicação.

Brasília, 19 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

RODRIGO MAIA
Dyogo Henrique de Oliveira
Mariana Ribas da Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.10.2016

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS

EXTINTOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS REMANEJADAS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES PARA A FUNARTE

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

FCPE 101.3

1,26

5

6,30

FCPE 101.2

0,76

20

15,20

FCPE 101.1

0,60

3

1,80

FCPE 102.2

0,76

1

0,76

FCPE 102.1

0,60

6

3,60

SALDO DO REMANEJAMENTO

35

27,66

b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

DAS 3

2,10

5

10,50

DAS 2

1,27

21

26,67

DAS 1

1,00

9

9,00

TOTAL

35

46,17

ANEXO II

( Anexo II ao Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE:

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO

DAS/FCPE/FG

 

1

Presidente

DAS 101.6

 

1

Diretor-Executivo

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Auditor Interno

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

23

 

FG-1

 

12

 

FG-2

 

15

 

FG-3

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Divisão

7

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

CENTRO DAS ARTES CÊNICAS

1

Diretor

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Subgerente

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

4

Subgerente

FCPE 101.2

Teatro Glauce Rocha

1

Subgerente

DAS 101.2

Teatro Dulcina

1

Subgerente

DAS 101.2

Casa de Paschoal Carlos Magno - Teatro Duse

1

Subgerente

DAS 101.2

Teatro Cacilda Becker

1

Subgerente

DAS 101.2

 

 

 

 

Centro Técnico das Artes Cênicas

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Escola Nacional de Circo

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão Pedagógica

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

CENTRO DAS ARTES VISUAIS

1

Diretor

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

CENTRO DA MÚSICA

1

Diretor

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

3

Gerente

DAS 101.3

 

3

Subgerente

FCPE 101.2

 

 

 

 

CENTRO DE PROGRAMAS INTEGRADOS

1

Diretor

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

2

Gerente

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

6

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS

2

Representante

DAS 101.3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE:

CÓDIGO

DAS UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

1

5,04

1

5,04

DAS 101.4

3,84

7

26,88

7

26,88

DAS 101.3

2,10

24

50,40

19

39,90

DAS 101.2

1,27

28

35,56

8

10,16

DAS 101.1

1,00

4

4,00

1

1,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.3

2,10

1

2,10

1

2,10

DAS 102.2

1,27

1

1,27

-

-

DAS 102.1

1,00

6

6,00

-

-

SUBTOTAL 1

73

137,52

38

91,35

FCPE 101.3

1,26

-

-

5

6,30

FCPE 101.2

0,76

-

-

20

15,20

FCPE 101.1

0,60

-

-

3

1,80

 

 

 

 

 

 

FCPE 102.2

0,76

-

-

1

0,76

FCPE 102.1

0,60

-

-

6

3,60

SUBTOTAL 2

-

-

35

27,66

FG-1

0,20

23

4,60

23

4,60

FG-2

0,15

12

1,80

12

1,80

FG-3

0,12

15

1,80

15

1,80

SUBTOTAL 3

50

8,20

50

8,20

TOTAL (1+2+3)

123

145,72

123

127,21

 

*


Conteudo atualizado em 20/04/2024