Decretos - 8.881 - Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de
2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes e substitui cargos em
comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções
Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
