Art. 2º do Decreto nº 9.556/2018: texto atualizado

Voltar Navegação

1 2 3 4 5

Decretos - Decreto nº 9.556, de 6.11.2018 - Decreto nº 9.556, de 6.11.2018

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 15/06/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

PR MICHEL TEMER
Esteves Pedro Colnago Junior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.11.2018

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO I			Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2059		Política Nuclear							12.185.609
		Atividades
19 572	2059 20UX	Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares							12.185.609
19 572	2059 20UX 0001	Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional							12.185.609
			F	3	2	90	0	100	263.216
			F	3	2	90	0	178	7.800.000
			F	4	2	90	0	100	122.393
			F	4	2	90	0	178	4.000.000
TOTAL - FISCAL									12.185.609
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									12.185.609

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I			Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2021		Ciência, Tecnologia e Inovação							8.052.199
		Atividades
19 571	2021 20I4	Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas							8.052.199
19 571	2021 20I4 0001	Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional							8.052.199
			F	4	2	50	0	172	8.052.199
TOTAL - FISCAL									8.052.199
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									8.052.199

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II			Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2021		Ciência, Tecnologia e Inovação							11.800.000
		Operações Especiais
19 571	2021 00LV	Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I							11.800.000
19 571	2021 00LV 0001	Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I - Nacional							11.800.000
			F	3	2	90	0	178	11.800.000
TOTAL - FISCAL									11.800.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									11.800.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO II			Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2059		Política Nuclear							385.609
		Projetos
19 572	2059 13CM	Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN							174.126
19 572	2059 13CM 0001	Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN - Nacional							174.126
			F	3	2	90	0	100	174.126
19 572	2059 13CN	Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear							211.483
19 572	2059 13CN 3606	Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP							211.483
			F	3	2	90	0	100	89.090
			F	4	2	90	0	100	122.393
TOTAL - FISCAL									385.609
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									385.609

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II			Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2021		Ciência, Tecnologia e Inovação							8.052.199
		Atividades
19 572	2021 4031	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)							750.000
19 572	2021 4031 0001	Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional							750.000
			F	4	2	50	0	172	750.000
		Operações Especiais
19 572	2021 0745	Investimento em Empresas Inovadoras							7.302.199
19 572	2021 0745 0001	Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional							7.302.199
			F	5	2	90	0	172	7.302.199
TOTAL - FISCAL									8.052.199
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									8.052.199

Conteudo atualizado em 15/06/2021