Artigo 1 - Decretos (2018) - Decreto nº 9.523, de 10.10.2018 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - Decreto nº 9.523, de 10.10.2018 - Decreto nº 9.523, de 10.10.2018




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 21/05/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º O Anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 4º ....................................................................

........................................................................................

VII - .........................................................................

a) Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha;

b) Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron; e

c) Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - Amazul; e

...............................................................................” (NR)


Conteudo atualizado em 21/05/2021