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- Decreto nº 9.636, de 26 .12.2018
- Decreto nº 9.635, de 26 .12.2018
Artigo 1
I - da Secretaria de Governo da Presidência da República para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
a) um DAS 101.6; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
b) cinco DAS 101.5; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
c) onze DAS 101.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
d) doze DAS 101.3; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
e) dois DAS 102.5; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
f) oito DAS 102.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
g) doze DAS 102.3; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
h) um DAS 102.2; e (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
i) um DAS 102.1; e (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério dos Direitos Humanos: (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
a) um DAS 101.6; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
b) cinco DAS 101.5; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
c) dez DAS 101.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
d) quatorze DAS 101.3; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
e) sete DAS 101.2; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
f) três DAS 101.1; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
g) dois DAS 102.5; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
h) seis DAS 102.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
i) nove DAS 102.3; e (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
j) quatro DAS 102.1. (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
