Art. 5º do Decreto nº 9.426/2018: texto atualizado

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Decreto nº 9.635, de 26 .12.2018

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Artigo 5

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Art. 5º O Anexo III ao Decreto nº 9.360, de 2018 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º .................................................................

I - .........................................................................

....................................................................................

e) ..........................................................................

1. Subsecretaria de Administração;

2. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento;

3. Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação; e

4. Diretoria de Gestão da Qualidade do Gasto Público; e

...........................................................................” (NR)

"
Conteudo atualizado em 23/05/2021