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Art. 8º do Decreto nº 10.596/2021




Decretos - Decreto nº 10.596, de 8.1.2021 - Decreto nº 10.596, de 8.1.2021




Artigo 8



Art. 8º  Este Decreto entra em vigor em 8 de fevereiro de 2021.

Brasília, 8 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Pacheco dos Guaranys

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.1.2021.

ANEXO I

REMANEJAMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/ME PARA A CVM

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.3

2,10

2

4,20

SUBTOTAL

2

4,20

FCPE 101.4

2,30

1

2,30

FCPE 101.3

1,26

1

1,26

SUBTOTAL

2

3,56

TOTAL

4

7,76

ANEXO II

SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DO CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
- DAS EXTINTO NO PODER EXECUTIVO FEDERAL NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

a) FCPE SUBSTITUÍDA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE 101.4

2,30

1

2,30

b) CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DAS EXTINTO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-4

3,84

1

3,84

ANEXO III

( Anexo II ao Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008 )

“a) ........................................................................................................................

........................................................................................................

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO -FINANCEIRA

1

Superintendente

FCPE 101.4

Gerência

2

Gerente

DAS 101.3

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2


1

Assistente Técnico

DAS 102.1


1

Assistente Técnico

FCPE 102.1


6

Assistente I

FG-1


3

Assistente II

FG-2


8

Assistente III

FG-3





SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

1

Superintendente-Geral

DAS 101.5

.................................................................................................................

SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE VALORES MOBILIÁRIOS

1

Superintendente

FCPE 101.4

Gerência

3

Gerente

FCPE 101.3


1

Assistente I

FG-1





SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS

1

Superintendente

FCPE 101.4

Gerência

4

Gerente

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1


1

Assistente II

FG-2


2

Assistente III

FG-3





SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM O MERCADO E INTERMEDIÁRIOS

1

Superintendente

FCPE 101.4

...............................................................................................................................

SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Superintendente

DAS 101.4

Gerência

1

Gerente

DAS 101.3

Gerência

3

Gerente

FCPE 101.3

Seção

1

Chefe

FG-1


1

Assistente I

FG-1


1

Assistente II

FG-2


3

Assistente III

FG-3





SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

1

Superintendente

FCPE 101.4

...........................................................................................................................

SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

1

Superintendente

FCPE 101.4


2

Assistente

DAS 102.2





SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE SECURITIZAÇÃO

1

Superintendente

FCPE 101.4


1

Gerente

FCPE 101.3

b) . .........................................................................................................................

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA


QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

5

25,20

5

25,20

DAS 101.4

3,84

4

15,36

4

15,36

DAS 101.3

2,10

2

4,20

4

8,40

DAS 101.2

1,27

2

2,54

2

2,54







DAS 102.3

2,10

5

10,50

5

10,50

DAS 102.2

1,27

3

3,81

3

3,81

DAS 102.1

1,00

11

11,00

11

11,00

SUBTOTAL 1


33

78,88

35

83,08

FCPE 101.4

2,30

15

34,50

16

36,80

FCPE 101.3

1,26

43

54,18

44

55,44

FCPE 101.2

0,76

6

4,56

6

4,56

FCPE 101.1

0,60

2

1,20

2

1,20







FCPE 102.2

0,76

1

0,76

1

0,76

FCPE 102.1

0,60

3

1,80

3

1,80

SUBTOTAL 2


70

97,00

72

100,56

FG-1

0,20

20

4,00

20

4,00

FG-2

0,15

22

3,30

22

3,30

FG-3

0,12

26

3,12

26

3,12

SUBTOTAL 3


68

10,42

68

10,42

TOTAL


171

186,30

175

194,06

” (NR)

*

Não remover


Conteudo atualizado em 23/09/2021