Art. 2º do Decreto nº 10.788/2021: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 10.788, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.660, 1º de janeiro de 2019.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 27/03/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Ficam remanejadas, na forma do Anexo III, do Ministério da Infraestrutura para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, as seguintes Funções Comissionadas Técnicas - FCT: (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

I - previstas no Anexo ao Decreto nº 4.532, de 19 de dezembro de 2002: (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

a) duas FCT-1; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

b) dezesseis FCT-7; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

c) sessenta e sete FCT-9; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

d) cinco FCT-10; e (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

e) trinta FCT-11; e (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

II - previstas no Anexo ao Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de 2003: (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

a) duas FCT-4; e (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

b) uma FCT-15. (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

~~Conteudo atualizado em 27/03/2023~~