Art. 3º do Decreto nº 10.788/2021: texto atualizado

Voltar Navegação

1 2 3 4 5

Decretos - DECRETO Nº 10.788, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.660, 1º de janeiro de 2019.

Artigo 3

×Conteúdo atualizado em 27/03/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 3º Ficam remanejados, na forma do Anexo IV, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG: (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

I - do Ministério da Infraestrutura para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

a) dezessete DAS 101.4; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

b) vinte e seis DAS 101.3; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

c) cinco DAS 101.2; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

d) nove DAS 102.3; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

e) um DAS 103.5; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

f) um DAS 103.4; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

g) um DAS 103.3; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

h) uma FCPE 102.3; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

i) vinte e uma FCPE 102.2; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

j) cinco FCPE 102.1; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

k) cinquenta e cinco FG-1; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

l) cinquenta e três FG-2; e (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

m) sessenta FG-3; e (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Infraestrutura: (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

a) um DAS 101.6; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

b) três DAS 101.5; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

c) dois DAS 101.1; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

d) dois DAS 102.4; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

e) nove DAS 102.2; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

f) dois DAS 102.1; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

g) uma FCPE 101.5; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

h) vinte e três FCPE 101.4; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

i) quarenta e cinco FCPE 101.3; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

j) quatro FCPE 101.2; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

k) onze FCPE 101.1; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

l) cinco FCPE 102.5; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

m) vinte e três FCPE 102.4; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

n) três FCPE 103.5; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

o) seis FCPE 103.4; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

p) uma FCPE 103.3; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

q) seis FCPE 104.3; (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

r) quinze FCPE 104.2; e (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

s) nove FCPE 104.1. (Revogado pelo Decreto nº 11.354, de 2023) Vigência

~~Conteudo atualizado em 27/03/2023~~