- Voltar Navegação
- DECRETO Nº 10.953, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
- DECRETO Nº 11.098, DE 20 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.099, DE 21 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 10.975, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- DECRETO Nº 10.976, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- DECRETO Nº 10.977, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
- DECRETO Nº 10.978, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
- DECRETO Nº 11.188, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
- DECRETO Nº 11.189, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
- DECRETO Nº 11.190, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
- DECRETO Nº 11.082, DE 25 DE MAIO DE 2022
- DECRETO Nº 11.083, DE 25 DE MAIO DE 2022
- DECRETO Nº 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.112, DE 29 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.113, DE 29 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.114, DE 30 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.115, DE 30 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.100, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.101, DE 23 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.102, DE 23 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.104, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.105, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.133, DE 14 DE JULHO DE 2022
- DECRETO Nº 11.134, DE 15 DE JULHO DE 2022
| Presidência da República |
DECRETO Nº 10.953, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Cria os Consulados-Gerais do Brasil em Chengdu, em Edimburgo e em Marselha, converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Orlando e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993, e o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam criados os Consulados-Gerais do Brasil em:
I - Chengdu, na República Popular da China;
II - Edimburgo, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; e
III - Marselha, na República Francesa.
Art. 2º Fica convertido à categoria de Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Orlando, nos Estados Unidos da América, nos termos do disposto no Decreto de 9 de setembro de 1997, que cria o Consulado do Brasil em Orlando, Estados Unidos da América.
Art. 3º O Anexo I ao Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I a este Decreto.
Art. 4º O Anexo II ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II a este Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.1.2022
(Anexo I ao Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993)
“..............................................................................................................................
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA:
- Consulado-Geral em Chengdu;
- Consulado-Geral em Xangai.
................................................................................................................................
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA:
- Consulado-Geral em Atlanta;
- Consulado-Geral em Boston;
- Consulado-Geral em Chicago;
- Consulado-Geral em Houston;
- Consulado-Geral em Los Angeles;
- Consulado-Geral em Miami;
- Consulado-Geral em Nova York;
- Consulado-Geral em São Francisco;
- Consulado-Geral em San Juan, Porto Rico;
- Vice-Consulado em Orlando.
REPÚBLICA FRANCESA:
- Consulado-Geral em Caiena;
- Consulado-Geral em Marselha;
- Consulado-Geral em Paris.
................................................................................................................................
REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE:
- Consulado-Geral em Edimburgo;
- Consulado-Geral em Londres.
.........................................................................................................................” (NR)
(Anexo II ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973)
“...............................................................................................................
...................................................................................................................... | ||
China | Chengdu | 73,07 |
Hong Kong | 77,49 | |
Pequim | 80,22 | |
Xangai | 74,52 | |
Cantão - FCG | 71,64 | |
...................................................................................................................... | ||
Estados Unidos da América | Atlanta | 59,85 |
Chicago | 64,89 | |
Hartford | 61,95 | |
Houston | 59,85 | |
Los Angeles | 66,15 | |
Miami | 63,42 | |
Nova York | 78,52 | |
Orlando | 63,42 | |
São Francisco | 64,89 | |
Washington | 76,70 | |
Boston - FCG | 61,95 | |
San Juan (Porto Rico) | 61,95 | |
...................................................................................................................... | ||
França | Marselha | 82,68 |
Paris - FCG | 82,68 | |
...................................................................................................................... | ||
Reino Unido | Edimburgo | 78,89 |
Londres - FCG | 78,89 | |
..................................................................................................................... |
” (NR)
*
Conteudo atualizado em 26/04/2023