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Art. 46 do Decreto nº 6.101/2007



Decretos - 6.101, de 26.4.2007 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Meio Ambiente, e dá outras providências.




Artigo 46



×Conteúdo atualizado em 01/09/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 46.  Os regimentos internos, aprovados pelo Ministro de Estado, definirão o detalhamento dos órgãos integrantes da Estrutura Regimental, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

Parágrafo único.  O regimento interno do SFB será aprovado por seu Conselho Diretor, nos termos do inciso IV do § 1o do art. 56 da Lei no 11.284, de 2006.

ANEXO II

 a)  QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

 

5

Assessor Especial

102.5

 

 

 

 

 

2

Assessor

102.4

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

Coordenação-Geral de Apoio Administrativo

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Administrativa

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação e Informática

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Financeira e Contabilidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

4

 

FG-1

 

4

 

FG-2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE  GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO DE AÇÕES DA AMAZÔNIA

1

Diretor

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE

1

Diretor

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1

Diretor

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA O COMBATE AO DESMATAMENTO

1

Diretor

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONAMA

1

Diretor

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Chefe de Assessoria

101.5

 

2

Assessor

102.4

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atos, Contratos e Ajustes

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

 

6

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

6

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E AVALIAÇÃO AMBIENTAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL NA INDÚSTRIA

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

 

6

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE FLORESTAS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO

1

Diretor

101.5

 

2

Gerente de Projeto

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

 

8

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

SECRETARIA DE EXTRATIVISMO DESENVOLVIMENTO RURAL  SUSTENTÁVEL

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

 

6

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

4

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO TERRITORIAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

 

5

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO SISNAMA

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

 

 

 

Conselho Diretor

1

Diretor Geral

101.6

 

4

Diretor

101.5

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Assessoria Jurídica

1

Chefe de Assessoria

101.4

Ouvidoria

1

Ouvidor

101.4

 

 

 

 

Gerências Executivas

8

Gerente Executivo

101.4

Unidades Regionais

6

Chefe

101.4

 

 

 

 

Coordenação

10

Coordenador

101.3

Divisão

9

Chefe

101.2

Serviço

8

Chefe

101.1

 

 

 

 

Centro Especializado

2

Chefe

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

DAS 101.6

6,15

6

36,90

6

36,90

DAS 101.5

5,16

31

159,96

31

159,96

DAS 101.4

3,98

72

286,56

72

286,56

DAS 101.3

1,28

14

17,92

24

30,72

DAS 101.2

1,14

30

34,20

39

44,46

DAS 101.1

1,00

6

6,00

12

12,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

5,16

6

30,96

6

30,96

DAS 102.4

3,98

6

23,88

6

23,88

DAS 102.3

1,28

21

26,88

13

16,64

DAS 102.2

1,14

35

39,90

26

29,64

DAS 102.1

1,00

18

18,00

14

14,00

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL 1

246

687,72

250

692,28

 

 

 

 

 

 

FG-1

0,20

4

0,80

4

0,80

FG-2

0,15

4

0,60

4

0,60

FG-3

0,12

-

-

-

-

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL 2

8

1,40

8

1,40

 

 

 

 

 

 

TOTAL (1+2)

254

689,12

258

693,68

ANEXO II
 (Redação dada pelo Decreto nº 7.490, de 2011)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. 

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FG

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

 

5

Assessor Especial

102.5

 

2

Assessor

102.4

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

Coordenação-Geral de Apoio Administrativo

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Administrativa

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação e Informática

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Financeira e Contabilidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

4

 

FG-1

 

4

 

FG-2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE  GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO DE AÇÕES DA AMAZÔNIA

1

Diretor

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE

1

Diretor

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1

Diretor

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA O COMBATE AO DESMATAMENTO

1

Diretor

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONAMA

1

Diretor

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Chefe de Assessoria

101.5

 

2

Assessor

102.4

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atos, Contratos e Ajustes

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

 

6

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

6

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E AVALIAÇÃO AMBIENTAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL NA INDÚSTRIA

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

 

6

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE FLORESTAS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO

1

Diretor

101.5

 

2

Gerente de Projeto

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

 

7

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

SECRETARIA DE EXTRATIVISMO DESENVOLVIMENTO RURAL  SUSTENTÁVEL

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

 

6

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

4

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO TERRITORIAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL

1

Secretário

101.6

 

5

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO SISNAMA

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

 

 

 

Conselho Diretor

1

Diretor Geral

101.6

 

4

Diretor

101.5

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Ouvidoria

1

Ouvidor

101.4

 

 

 

 

Gerências Executivas

8

Gerente Executivo

101.4

Unidades Regionais

6

Chefe

101.4

 

 

 

 

Coordenação

10

Coordenador

101.3

Divisão

9

Chefe

101.2

Serviço

8

Chefe

101.1

 

 

 

 

Centro Especializado

2

Chefe

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

DAS 101.6

5,28

6

31,68

6

31,68

DAS 101.5

4,25

31

131,75

31

131,75

DAS 101.4

3,23

70

226,10

70

226,10

DAS 101.3

1,91

24

45,84

24

45,84

DAS 101.2

1,27

39

49,53

39

49,53

DAS 101.1

1,00

12

12,00

12

12,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

6

25,50

6

25,50

DAS 102.4

3,23

6

19,38

6

19,38

DAS 102.3

1,91

13

24,83

13

24,83

DAS 102.2

1,27

26

33,02

26

33,02

DAS 102.1

1,00

14

14,00

14

14,00

SUBTOTAL 1

248

619,03

248

619,03

FG-1

0,20

4

0,80

4

0,80

FG-2

0,15

4

0,60

4

0,60

FG-3

0,12

-

-

-

-

SUBTOTAL 2

8

1,40

8

1,40

TOTAL (1+2)

256

620,43

256

620,43

ANEXO III

 REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

DO MP/SEGES P/ MMA (a)

DO MMA P/ SEGES/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

DAS 101.3

1,28

10

12,80

-

-

DAS 101.2

1,14

9

10,26

-

-

DAS 101.1

1,00

6

6,00

-

-

 

 

 

 

 

 

DAS 102.3

1,28

-

-

8

10,24

DAS 102.2

1,14

-

-

9

10,26

DAS 102.1

1,00

-

-

4

4,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

25

29,06

21

24,50

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

4

4,56

*

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 01/09/2021