Decretos - 6.057, de 6.3.2007 - Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2007.

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Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 6.057, DE 6 DE MARÇO DE 2007.

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2007.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1 ^o da Lei n ^o 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1 ^o Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 2007, obedecerão ao disposto no Anexo a este Decreto.

Parágrafo único. O Comandante do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os Quadros II, III, IV, V e VI, nos postos e graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2 ^o do art. 1 ^o da Lei n ^o 7.150, de 1 ^o dezembro de 1983 , e no inciso II do art. 8 ^o da Lei n ^o 6.923, de 29 de junho de 1981 .

Art. 2 ^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1 ^o de janeiro de 2007.

Brasília, 6 de março de 2007; 186 ^o da Independência e 119 ^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Waldir Pires

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.3.2007.

ANEXO

I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	QUANTIDADE
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	QUANTIDADE
General-de-Exército	14	–	–	–	14
General-de-Divisão	33	2	1	3	39
General-de-Brigada	68	5	3	7	83
SOMA	115	7	4	10	136

II - OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						QUANTIDADE
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	Cel	Ten Cel	Maj	Cap	1 º Ten	2 º Ten	QUANTIDADE
ARMAS E QMB	895	1.166	1.740	3.245	1.550	761	9.357
INTENDÊNCIA	72	101	227	534	252	110	1.296
MÉDICO	48	106	289	319	373	–	1.135
DENTISTA	28	67	76	91	107	–	369
FARMACÊUTICO	17	46	76	95	73	–	307
Q E M	46	77	189	371	290	–	973
Q C O	–	–	167	816	682	–	1.665
Q C M	1	8	11	17	9	11	57
Q A O	–	–	–	307	730	1.162	2.199
SOMA	1.107	1.571	2.775	5.795	4.066	2.044	17.358

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	OCT/OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT/OEMT	QUANTIDADE
1 º TENENTE	1.239	1.531	626	3.396
2 º TENENTE	1.532	2.272	1.409	5.213
SOMA	2.771	3.803	2.035	8.609

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS	QUANTIDADE
SUBTENENTE	4.250	–	–	4.250
1 º SARGENTO	9.162	–	–	9.162
2 º SARGENTO	11.408	–	–	11.408
3 º SARGENTO	12.792	7.023	7.630	27.445
SOMA	37.612	7.023	7.630	52.265

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	204
	DE 1 ^a CLASSE	555
	DE 2 ^a CLASSE	106
	SOMA PARCIAL	865
CABOS E SOLDADOS	CABO	34.677
	SOLDADO	124.293
	SOMA PARCIAL	158.970
SOMA		159.835

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			136
OFICIAIS		DE CARREIRA	17.358
		TEMPORÁRIOS	8.609
		SOMA PARCIAL	25.967
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	37.612
		DO QUADRO ESPECIAL	7.023
		TEMPORÁRIOS	7.630
		SOMA PARCIAL	52.265
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	865
		CABOS	34.677
		SOLDADOS	124.293
		SOMA PARCIAL	159.835
TOTAL GERAL			238.203

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