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Art. 25 do Decreto nº 5.980/2006



Decretos - 5.980, de 6.12.2006 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e dá outras providências.




Artigo 25



×Conteúdo atualizado em 27/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 25.  Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente Estatuto serão dirimidos pelo Presidente da FUNAG.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/

Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/

FG

 

1

Presidente

101.6

 

1

Auditor Interno

101.3

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

5

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

4

 

FG-1

 

6

 

FG-2

 

8

 

FG-3

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Pesquisa

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,15

1

6,15

1

6,15

DAS 101.5

5,16

2

10,32

1

5,16

DAS 101.4

3,98

4

15,92

5

19,9

DAS 101.3

1,28

4

5,12

4

5,12

DAS 101.2

1,14

4

4,56

4

4,56

 

 

 

 

 

 

DAS 102.3

1,28

1

1,28

1

1,28

DAS 102.2

1,14

2

2,28

2

2,28

DAS 102.1

1,00

7

7,00

7

7,00

SUBTOTAL 1

25

52,63

25

51,45

FG-1

0,20

4

0,80

4

0,80

FG-2

0,15

6

0,90

6

0,90

FG-3

0,12

8

0,96

8

0,96

SUBTOTAL 2

18

2,66

18

2,66

TOTAL (1+2)

43

55,29

43

54,11

 ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 8.664, de 2016)        (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO 

UNIDADE

QTDE.

DENOMINAÇÃO

DAS/FG

 

1

1

Presidente

Assistente

101.6

102.2

 

1

Auditor Interno

101.3

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

4

 

FG-1

 

6

 

FG-2

 

8

 

FG-3

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

 

 

 

 

INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Pesquisa

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

2

10,08

2

10,08

DAS 101.4

3,84

4

15,36

4

15,36

DAS 101.3

2,10

4

8,40

4

8,40

DAS 101.2

1,27

4

5,08

4

5,08

 

 

 

 

 

 

DAS 102.3

2,10

1

2,10

1

2,10

DAS 102.2

1,27

2

2,54

2

2,54

DAS 102.1

1,00

7

7,00

2

2,00

SUBTOTAL 1

25

56,83

20

51,83

FG-1

0,20

4

0,80

4

0,80

FG-2

0,15

6

0,90

6

0,90

FG-3

0,12

8

0,96

8

0,96

SUBTOTAL 2

18

2,66

18

2,66

TOTAL (1+2)

43

59,49

38

54,49

ANEXO II 
 (Redação dada pelo Decreto nº 8.911, de 2016)   (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO:

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG/ FCPE
 

1

 Presidente DAS 101.6
 

1

Assistente

DAS 102.2
 

1

 Auditor-Chefe DAS 101.3
       
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS

1

 Coordenador-Geral DAS 101.4
 

1

 Assessor Técnico FCPE 102.3
Divisão

1

 Chefe DAS 101.2
       
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1

 Coordenador-Geral DAS 101.4
Coordenação

1

 Coordenador FCPE 101.3

Divisão

1

 Chefe DAS 101.2
Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2
 

1

 Assistente Técnico DAS 102.1
 

1

 Assistente Técnico FCPE 102.1
 

4

   FG-1
 

6

   FG-2
 

8

   FG-3
       
PROCURADORIA FEDERAL

1

 Procurador-Chefe FCPE 101.4
 

 

    
INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1

 Diretor DAS 101.5
Coordenação-Geral de Pesquisa

1

 Coordenador-Geral FCPE 101.4
Coordenação

1

 Coordenador DAS 101.3
       
CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA

1

 Diretor DAS 101.5
Coordenação

1

 Coordenador DAS 101.3
 

1

 Assistente DAS 102.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

2

10,08

2

10,08

DAS 101.4

3,84

4

15,36

2

7,68

DAS 101.3

2,10

4

8,40

3

6,30

DAS 101.2

1,27

4

5,08

2

2,54

 

 

 

 

 

 

DAS 102.3

2,10

1

2,10

-

-

DAS 102.2

1,27

2

2,54

2

2,54

DAS 102.1

1,00

2

2,00

1

1,00

SUBTOTAL 1

20

51,83

13

36,41

FCPE 101.4

2,30

-

-

2

4,60

FCPE 101.3

1,26

-

-

1

1,26

FCPE 101.2

0,76

-

-

2

1,52

 

 

 

 

 

 

FCPE 102.3

1,26

-

-

1

1,26

FCPE 102.1

0,60

-

-

1

0,60

SUBTOTAL 2

-

-

7

9,24

FG-1

0,20

4

0,80

4

0,80

FG-2

0,15

6

0,90

6

0,90

FG-3

0,12

8

0,96

8

0,96

SUBTOTAL 3

18

2,66

18

2,66

TOTAL

38

54,49

38

48,31

ANEXO III

 REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ FUNAG (a)

DA FUNAG P/ SEGES/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL
           

DAS 101.5

5,16

-

-

1

5,16

DAS 101.4

3,98

1

3,98

-

-
           

TOTAL

1

3,98

1

5,16

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

0

(1,18)

*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 27/05/2021