Decretos (1984) - 89.685, de 21.5.84 - Vade Mecum On-line

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Decretos - 89.685, de 21.5.84 - Declara de utilidade pública as instituições que menciona.




D89685

 

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 89.685, DE 21 DE MAIO DE 1984.

Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992

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Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

        O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição:

    DECRETA:

    Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições;

    ABRIGO ESPÍRITA OSCAR JOSÉ PITHAN, com sede na Rua Silvio Romero, 413, Chácara das Flôres, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 37 385/83);

    AÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua 12 de outubro, s/nº, na Cidade de Toledo, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 33 091/83);

    ALIANÇA BONDESPACHENSE DE ASSISTÊNCIA E PRODUÇAO - ABAP, com sede na Rua Dr. José Gonçalves, 17, Centro, na Cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 13 875/76);

    AMPARO AO MENOR CARENTE - AMENCAR, com sede na Rua Epifânio Fogaça, 467, na Cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 29 681/82);

    ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Carlos Gomes, 13, na Cidade de Assis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 17 450/77);

    ASSISTÊNCIA AO MENOR ENFERMO MENTAL - AMEM, com sede na Rua Prudente de Moraes, 55/59, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 67 536/76);

    ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE CRUZEIRO-AMC, com sede na Rua Dom Bosco, 491, na Cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 23 635/83);

    ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ - AAFT, com sede na Rua Sócrates de Oliveira, 160, Centro, na Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 79 450/77);

    ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR, com sede na Rua, Francisco Marangoni, 333, na Cidade de Buritama, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 78 840/77);

    ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ACE, com sede na Praça João Mendes, 62 8º andar, Conj. 802, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 39 641/78);

    ASSOCIAÇÃO-EDUCACIONAL DOS IRMÃOS DE NOSSA SENHORA - ASSEDINS, com sede na Rua Curral Del Rei, 60, Bairro Padre Eustáquio, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 16 536/76);

    ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE PERNAMBUCO - AEPB, com sede na Rua Frei, Jaboatão, 301, Torre, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 00 937/83);

    ASSOCIAÇÃO IRMÃO JOAQUIM, com sede na Avenida Mauro Ramos, 153, na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 78 072/77);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IBIPORÃ, com sede na BR 369, Saída para Jataizinho, na Cidade de Ibiporã, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 78 863/77);

    ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Santa Rita Durão, 885, Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 30 066/73);

    ASSOCIAÇÃO SOCIAL AGOSTINIANA, com sede na Rua Nossa Senhora das Graças, 1260, Ramos, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 21 140/71);

    CASA DA CRIANÇA JOAQUIM OTAVIANO DE ALMEIDA, com sede na Av. Afonso Olindense, 1553, Várzea, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 29 116/73);

    CASA DO MENOR "JÚLIO DÁRIO", com sede na Rua Amazonas, 200, na Cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 30 899/83);

    COMUNHÃO ESPÍRITA DE BRASÍLIA - CEB, com sede na Av. L 2 Sul, Quadra 604, lote 27, na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 50 008/75);

    CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, 1442, na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 62 077/74);

    FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, com sede na Av. da Universidade, 2995, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 27 117/83);

    FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARINGÁ, com sede na Rua Silva Jardim, 540, na Cidade de Maringá, Estado de Paraná (Processo-MJ nº 34 416/78);

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE, com sede na Rua Miguel Couto, 313, na Cidade de Orleans, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 74 999/77);

    FUNDAÇÃO JOANA GOMES DA SILVA, com sede na Rua Dr. Moreira de Souza, s/nº na Cidade de Pentecoste, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 01029/84);

    GRUPO DAS SAMARITANAS, com sede na Rua Bonfim, 360, na Cidade de Belo .Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 39.165/76);

    HOSPITAL NOSSA -SENHORA DA CONCEIÇÃO, com sede na Avenida Presidente Vargas, s/nº, na Cidade de Urussanga, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 06 082/71);

    INSTITUIÇÃO CRISTÃ AMOR AO PRÓXIMO-ICAP, com sede na Rua Dr. Feliciano Sodré, 4, na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 64 400/74);

    INSTITUTO DOM ORIONE, com sede na SHIS - Ql 15, Área Especial, Lago Sul, na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 77 064/77);

    LIRA CECILIANA, com sede na Rua Capitão Manoel Dias de Oliveira, 143, na Cidade de Prados, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 34 379/83);

    OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CRISTO REI, com sede na Rua Padre Eduardo 118, na Cidade de Taió, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 26 427/81);

    ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE TIMBÓ com sede na Rua Germano Brandes, 690, na Cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 78 472/77);

    RECANTO DO MENOR - CEMIC, com sede na Av. Anchieta, Esquina Av. Beckmann, s/nº, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 34 415/78)

    SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IBIRÁ com sede na Av. José Bueno Cavalheiro, 600, na Cidade de Ibirá, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 37 423/80)

    SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS-SAMP, com sede na Praça Monsenhor Messias Bragança, 50, na Cidade de Passos, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 33 633/83);

    SOCIEDADE CIVIL MISSIONÁRIAS DA SANTÍSSIMA TRINDADE, com sede na Av. José Joaquim Seabra, 1300, Bairro do Rio Pequeno, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 17 599/82); e

    SOCIEDADE CULTURAL SANTO INÁCIO, com sede na Av. Mauá, 1768, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 10 493/83).

    Brasília, 21 de maio de 1984; 163º da Independência e 96º da República.

AURELIANO CHAVES
Ibrahim Abi-Ackel

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.5.1984


Conteudo atualizado em 13/04/2021