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| | Presidência da República |
DECRETO Nº 8.490, DE 13 DE JULHO DE 2015
| (Revogado pelo Decreto nº 8.901, de 2016) (Vigência) Texto para impressão | Altera o Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. |
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA :
Art. 1 º O Anexo I ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 , passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º........................................................................I - ..................................................................................
..............................................................................................
b) ...................................................................................
.............................................................................................
7. Departamento de Informática do SUS; e
8. Núcleos Estaduais;
....................................................................................” (NR)
“Art. 4º......................................................................................................................................................................
II - coordenar e apoiar as atividades relacionadas com os sistemas federais de organização e inovação institucional, de planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de custos, de administração de pessoal, de administração patrimonial, de gestão documental, de serviços gerais e de administração dos recursos de tecnologia da informática, no Ministério da Saúde;
......................................................................................
X - promover a Economia da Saúde no âmbito do SUS;
XI - promover a inovação e a melhoria da gestão no âmbito do Ministério da Saúde;
XII - coordenar e apoiar as atividades relacionadas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informações relativos às atividades finalísticas do SUS; e
XIII - coordenar e apoiar a definição de diretrizes do sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços.
Parágrafo único. A Secretaria-Executiva exerce o papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal, de Administração Financeira Federal, de Organização e Inovação Institucional - SIORG e de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e do Departamento de Informática do SUS a ela subordinados.” (NR)
“ Art. 10-A . Ao Departamento de Informática do SUS compete:
I - fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas à manutenção e ao desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;
II - desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações para ações de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde;
III - desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação para atender aos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;
IV - manter o acervo das bases de dados necessários ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional;
V - assegurar aos gestores do SUS e aos órgãos congêneres o acesso aos serviços de tecnologia da informação e bases de dados mantidos pelo Ministério da Saúde;
VI - definir programas de cooperação tecnológica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologia no segmento de tecnologia da informação em saúde;
VII - apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na informatização das atividades do SUS;
VIII - prospectar e gerenciar a Rede Lógica do Ministério da Saúde; e
IX - promover o atendimento ao usuário de informática do Ministério da Saúde.” (NR)
Art. 2 º O Anexo II ao Decreto n º 8.065, de 2013 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto .
Art. 3 º Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto.
Parágrafo único. O Ministro de Estado da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias após os apostilamentos, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagas, suas denominações e níveis.
Art. 4 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5 º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 :
I - item 4 da alínea “d” do inciso II do caput do art. 2 º ;
II - incisos XVI, XVII e XVIII do caput e o parágrafo único do art. 34 ; e
III - art. 38 .
Brasília, 13 de julho de 2015; 194 º da Independência e 127 º da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
Nelson Barbosa
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.7.2015
( Anexo II ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 )
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
| UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO N o | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | NE/ DAS FG |
|
| 5 | Assessor Especial | 102.5 |
|
| 1 | Assessor Especial de Controle Interno | 102.5 |
|
| 1 | Diretor de Programa | 101.5 |
|
| 4 | Assessor | 102.4 |
|
| 3 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | 101.5 |
|
| 1 | Assessor | 102.4 |
|
| 3 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
|
| 21 | Assistente I | FG-1 |
|
| 15 | Assistente II | FG-2 |
|
| 18 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 2 | Assistente II | FG-2 |
|
| 1 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Assessoria de Comunicação Social | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 6 | Chefe | 101.1 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 2 | Assistente II | FG-2 |
|
| 2 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Assessoria Parlamentar | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
|
| 2 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Assessoria de Cerimonial | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
|
|
|
|
|
| SECRETARIA-EXECUTIVA | 1 | Secretário-Executivo | NE |
|
| 2 | Diretor de Programa | 101.5 |
|
| 2 | Assessor | 102.4 |
|
| 3 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 2 | Assistente | 102.2 |
|
| 5 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 4 | Assistente I | FG-1 |
|
| 7 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | 101.4 |
|
| 3 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
|
| 4 | Assistente I | FG-1 |
|
| 6 | Assistente II | FG-2 |
|
| 5 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Subsecretaria de Assuntos Administrativos | 1 | Subsecretário | 101.5 |
|
| 1 | Subsecretário Adjunto | 101.4 |
|
| 3 | Assistente | 102.2 |
|
| 3 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
| 3 | Assistente I | FG-1 |
|
| 4 | Assistente II | FG-2 |
|
| 3 | Assistente III | FG-3 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Documentação e Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 5 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 12 | Chefe | 101.1 |
|
| 10 | Assistente I | FG-1 |
|
| 7 | Assistente II | FG-2 |
|
| 4 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 22 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Coordenação | 7 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 8 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 10 | Chefe | 101.1 |
| Seção | 1 | Chefe | FG-1 |
|
| 21 | Assistente I | FG-1 |
|
| 3 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Serviços Gerais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
|
| 9 | Assistente I | FG-1 |
|
| 2 | Assistente II | FG-2 |
|
| 2 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Material e Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
|
|
|
|
|
| Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | 1 | Subsecretário | 101.5 |
|
| 1 | Subsecretário Adjunto | 101.4 |
|
| 1 | Gerente de Projeto | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 3 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 4 | Assistente III | FG-3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Planejamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 4 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 5 | Assistente | 102.2 |
|
| 3 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 4 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
| Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
|
| 2 | Assistente | 102.2 |
|
| 10 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 2 | Assistente II | FG-2 |
|
| 3 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | 1 | Diretor-Executivo | 101.5 |
|
| 2 | Gerente de Projeto | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
|
| 2 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 6 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 8 | Chefe | 101.1 |
|
| 3 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 6 | Chefe | 101.1 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Logística em Saúde | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
|
| 9 | Assistente I | FG-1 |
|
| 3 | Assistente II | FG-2 |
|
| 2 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos | 1 | Chefe de Central | 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento | 1 | Diretor | 101.5 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
|
| 1 | Assistente III | FG-3 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Economia da Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 2 | Assistente | 102.2 |
|
| 7 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
|
| 1 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS | 1 | Diretor | 101.5 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Informática do SUS | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 2 | Assistente | 102.2 |
|
| 2 | Assistente I | FG-1 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
|
| 3 | Assistente I | FG-1 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Análise e Manutenção | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
|
| 4 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 7 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Gestão de Projetos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
|
| 2 | Assistente | 102.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Infraestrutura | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 1 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 3 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Núcleos Estaduais |
|
|
|
| Divisão | 34 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 68 | Chefe | 101.1 |
| Seção | 25 | Chefe | FG-1 |
|
| 60 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| CONSULTORIA JURÍDICA | 1 | Consultor Jurídico | 101.5 |
|
| 2 | Assistente | 102.2 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
|
| 4 | Assistente I | FG-1 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
|
| 1 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
|
|
|
|
|
| CORREGEDORIA-GERAL | 1 | Corregedor-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
|
|
|
|
|
| SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE | 1 | Secretário | 101.6 |
|
| 1 | Assessor | 102.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 1 | Gerente de Projeto | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | 101.4 |
|
| 2 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 4 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 3 | Assistente I | FG-1 |
|
| 2 | Assistente II | FG-2 |
|
| 1 | Assistente III | FG-3 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Departamento de Atenção Básica | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Saúde Bucal | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 1 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Urgência e Emergência | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 2 | Assistente | 102.2 |
|
| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 2 | Assistente II | FG-2 |
|
| 2 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Ações Programáticas Estratégicas | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 5 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 7 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 2 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 2 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 6 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 2 | Assistente II | FG-2 |
|
| 1 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 3 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro | 1 | Diretor | 101.5 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
|
| 11 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Assistência | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
|
|
|
|
|
| Hospital Federal de Ipanema | 1 | Diretor de Hospital | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 7 | Chefe | 101.1 |
|
| 5 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Hospital Federal da Lagoa | 1 | Diretor de Hospital | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 7 | Chefe | 101.1 |
|
| 5 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Hospital Federal do Andaraí | 1 | Diretor de Hospital | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 7 | Chefe | 101.1 |
|
| 8 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Hospital Federal Cardoso Fontes | 1 | Diretor de Hospital | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 7 | Chefe | 101.1 |
|
| 7 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Hospital Federal dos Servidores do Estado | 1 | Diretor de Hospital | 101.4 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
| Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 8 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
|
| 2 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Hospital Federal de Bonsucesso | 1 | Diretor de Hospital | 101.4 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
| Coordenação | 5 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 9 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde | 1 | Diretor | 101.5 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
| 2 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Certificação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Atenção Especializada e Temática | 1 | Diretor | 101.5 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva | 1 | Diretor-Geral | 101.5 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | 101.3 |
| Coordenação | 6 | Coordenador | 101.3 |
| Hospital | 3 | Diretor de Hospital | 101.3 |
| Centro | 2 | Chefe de Centro | 101.3 |
| Divisão | 35 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 38 | Chefe | 101.1 |
| Seção | 44 | Chefe | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Instituto Nacional de Cardiologia | 1 | Diretor de Instituto | 101.4 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 6 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 5 | Chefe | 101.1 |
|
| 2 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
| Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad | 1 | Diretor de Instituto | 101.4 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 6 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 5 | Chefe | 101.1 |
|
| 2 | Assistente III | FG-3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE | 1 | Secretário | 101.6 |
|
| 2 | Diretor de Programa | 101.5 |
|
| 1 | Assessor | 102.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | 101.4 |
|
| 2 | Assistente | 102.2 |
|
| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 1 | Assistente III | FG-3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
| 12 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Gestão da Educação na Saúde | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 2 | Assessor Técnico | 102.3 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
|
| 2 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde | 1 | Diretor | 101.5 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 2 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 2 | Assistente | 102.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 2 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 3 | Assistente | 102.2 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 4 | Gerente de Projeto | 101.4 |
|
|
|
|
|
| SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS | 1 | Secretário | 101.6 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
|
|
|
|
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | 101.4 |
|
| 3 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 6 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 3 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Ciência e Tecnologia | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 2 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 2 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde | 1 | Diretor | 101.5 |
|
|
|
|
|
| SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA | 1 | Secretário | 101.6 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
|
|
|
|
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 2 | Assistente II | FG-2 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 2 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Apoio à Gestão Participativa | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
|
|
|
|
|
| Departamento Nacional de Auditoria do SUS | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 6 | Assistente I | FG-1 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
|
| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
| 2 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Auditoria | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
|
| 3 | Assistente | 102.2 |
|
| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
|
| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Infraestrutura e Logística | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Articulação Interfederativa | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
|
| 2 | Assistente I | FG-1 |
|
| 1 | Assistente II | FG-2 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
|
|
|
|
| SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 1 | Secretário | 101.6 |
|
| 2 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | 101.4 |
|
| 1 | Assistente | 102.2 |
|
| 8 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 3 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 2 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 2 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde | 1 | Diretor | 101.5 |
|
| 2 | Assessor Técnico | 102.3 |
|
| 2 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde | 1 | Diretor | 101.5 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
|
| 1 | Assistente I | FG-1 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
|
|
|
|
|
| Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais | 1 | Diretor | 101.5 |
|
|
|
|
|
| Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em DST, AIDS e Hepatites Virais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
|
| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
|
|
|
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| Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de DST, AIDS e Hepatites Virais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
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| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
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| Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador | 1 | Diretor | 101.5 |
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| Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
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| 2 | Assessor Técnico | 102.3 |
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| Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
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| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
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| 1 | Assistente | 102.2 |
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| Instituto Evandro Chagas | 1 | Diretor de Instituto | 101.4 |
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| 2 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
| Seção | 9 | Chefe | FG-1 |
| Setor | 6 | Chefe | FG-2 |
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| Centro Nacional de Primatas | 1 | Diretor de Centro | 101.3 |
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| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
| Seção | 2 | Chefe | FG-1 |
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| 3 | Assistente I | FG-1 |
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| SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA | 1 | Secretário | 101.6 |
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| 1 | Gerente de Projeto | 101.4 |
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| 1 | Assessor Técnico | 102.3 |
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| 14 | Assistente I | FG-1 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
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| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | 101.4 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
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| Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
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| Departamento de Atenção à Saúde Indígena | 1 | Diretor | 101.5 |
| Casa de Saúde Indígena | 1 | Chefe | 101.1 |
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| Coordenação-Geral de Articulação da Atenção à Saúde Indígena | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
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| Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
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| Departamento de Gestão da Saúde Indígena | 1 | Diretor | 101.5 |
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| Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
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| Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
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| Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena | 1 | Diretor | 101.5 |
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| Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
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| Distritos Sanitários Especiais Indígenas |
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| Tipo I | 21 | Coordenador Distrital de Saúde Indígena | 101.4 |
| Divisão | 21 | Chefe | 101.2 |
| Casa de Saúde Indígena | 42 | Chefe | 101.1 |
| Serviço | 84 | Chefe | 101.1 |
| Seção | 21 | Chefe | FG-1 |
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| 42 | Assistente I | FG-1 |
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| Tipo II | 13 | Coordenador Distrital de Saúde Indígena | 101.3 |
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| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
| Divisão | 13 | Chefe | 101.2 |
| Casa de Saúde Indígena | 19 | Chefe | 101.1 |
| Serviço | 55 | Chefe | 101.1 |
| Seção | 13 | Chefe | FG-1 |
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| 26 | Assistente I | FG-1 |
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| SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE | 1 | Secretário-Executivo | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
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| 2 | Assistente | 102.2 |
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| 1 | Assistente Técnico | 102.1 |
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| 1 | Assistente I | FG-1 |
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| 2 | Assistente II | FG-2 |
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| 2 | Assistente III | FG-3 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
| QTDE. | VALOR TOTAL | QTDE. | VALOR TOTAL | ||
| NE | 6,41 | 1 | 6,41 | 1 | 6,41 |
| 101.6 | 6,27 | 6 | 37,62 | 6 | 37,62 |
| 101.5 | 5,04 | 41 | 206,64 | 41 | 206,64 |
| 101.4 | 3,84 | 151 | 579,84 | 151 | 579,84 |
| 101.3 | 2,10 | 123 | 258,30 | 123 | 258,3 |
| 101.2 | 1,27 | 230 | 292,10 | 230 | 292,10 |
| 101.1 | 1,00 | 437 | 437,00 | 437 | 437,00 |
| 102.5 | 5,04 | 6 | 30,24 | 6 | 30,24 |
| 102.4 | 3,84 | 9 | 34,56 | 9 | 34,56 |
| 102.3 | 2,10 | 94 | 197,40 | 94 | 197,40 |
| 102.2 | 1,27 | 85 | 107,95 | 85 | 107,95 |
| 102.1 | 1,00 | 127 | 127,00 | 127 | 127,00 |
| SUBTOTAL - 1 | 1.310 | 2.315,06 | 1.310 | 2.315,06 | |
| FG-1 | 0,20 | 461 | 92,20 | 461 | 92,20 |
| FG-2 | 0,15 | 87 | 13,05 | 87 | 13,05 |
| FG-3 | 0,12 | 69 | 8,28 | 69 | 8,28 |
| SUBTOTAL - 2 | 617 | 113,53 | 617 | 113,53 | |
| TOTAL (1 + 2) | 1.927 | 2.428,59 | 1.927 | 2.428,59 | |
Conteudo atualizado em 19/04/2024
