Art. 3º do Decreto nº 8.628/2015: texto atualizado

Decretos - 8.628, de 30.12.2015 - 8.628, de 30.12.2015 Publicado no DOU de 31.12.2015 Cria a Medalha “Mérito Acanto” e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Artigo 3

×Conteúdo atualizado em 17/11/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 3º O Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º .....................................................................

........................................................................................

m) .............................................................................

........................................................................................

- Medalha “Mérito Anfíbio”

- Medalha “Mérito Acanto”

...............................................................................” (NR)

Conteudo atualizado em 17/11/2021