Decretos

I - formular e promover a implementação de políticas e diretrizes relativas à gestão sustentável de materiais, de obras e serviços, de transportes, de comunicações administrativas e de licitações e contratações da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

II - gerenciar e operacionalizar o funcionamento das atividades do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, do Portal de Compras do Governo federal - Comprasnet e do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP;

II - realizar estudos, análises e propor normativos para aplicação da legislação de logística sustentável, licitações e contratos, administração de materiais, obras, serviços, transportes, comunicações administrativas e serviços gerais, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; (Redação dada pelo Decreto nº 8.760, de 2016) (Vigência)

III - promover a análise de informações estratégicas e a gestão do conhecimento e da informação no âmbito das atividades de competência do Departamento;

III - gerenciar e operacionalizar o funcionamento das atividades do SIASG, do Portal de Compras do Governo federal - Comprasnet, do SCDP e do Processo Eletrônico Nacional - PEN; (Redação dada pelo Decreto nº 8.760, de 2016) (Vigência)

IV - identificar, estruturar e disseminar boas práticas de gestão e informações relativas às atividades de competência do Departamento, incluindo o apoio aos órgãos de controle;

IV - promover a análise de informações estratégicas e a gestão do conhecimento e da informação no âmbito das atividades de competência do Departamento; (Redação dada pelo Decreto nº 8.760, de 2016) (Vigência)

V - auxiliar em atividades pertinentes ao SISP, quanto a licitações e contratos; e

V - identificar, estruturar e disseminar boas práticas de gestão e informações relativas às atividades de competência do Departamento, incluindo o apoio aos órgãos de controle e à gestão de logística da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; (Redação dada pelo Decreto nº 8.760, de 2016) (Vigência)

VI - estruturar e implementar políticas públicas relativas à estratégia de contratações.

VI - auxiliar em atividades pertinentes ao SISP, quanto a licitações e contratos; e (Redação dada pelo Decreto nº 8.760, de 2016) (Vigência)

VII - estruturar e implementar políticas públicas relativas à estratégia de contratações. (Incluído pelo Decreto nº 8.760, de 2016) (Vigência)

Conteudo atualizado em 19/05/2021