Artigo 2 - Decretos (2015) - 8.577, de 26.11.2015 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.577, de 26.11.2015 - 8.577, de 26.11.2015 Publicado no DOU de 27.11.2015 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Militar da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.




Artigo 2



Art. 2º  Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e as seguintes Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança:

I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) três DAS 101.6;

b) três DAS 101.5;

c) quatro DAS 101.4;

d) um DAS 101.3;

e) um DAS 102.5;

f) sete DAS 102.4;

g) treze DAS 102.3;

h) seis DAS 102.2; e

i) onze DAS 102.1.

II - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Militar da Presidência da República:

a) três DAS 101.6;

b) dois DAS 101.5;

c) três DAS 101.4;

d) um DAS 102.5;

e) quatro DAS 102.4;

f) nove DAS 102.3;

g) dois DAS 102.2; e

h) nove DAS 102.1.

III - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para a Casa Militar da Presidência da República:

a) nove gratificações do Grupo 0001 (A);

b) vinte e sete do Grupo 0002 (B);

c) vinte e cinco do Grupo 0003 (C);

d) trinta e três do Grupo do 0004 (D); e

e) trinta e quatro do Grupo 0005 (E).