| Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
DECRETO Nº 5.248 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004.
Revogado pelo Decreto nº 9.757, de 2019 Vigência Texto para impressão | Publica as metas e prioridades da Administração Pública Federal, para o exercício de 2004.
|
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 da Lei no 10.933, de 11 de agosto de 2004,
DECRETA:
Art. 1o As metas e prioridades da Administração Pública Federal, para o exercício de 2004, de que trata o parágrafo único do art. 13 da Lei no 10.933, de 11 de agosto de 2004, são as relacionadas no Anexo deste Decreto.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de outubro de 2004; 183o da Independência e 116o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.10.2004
ANEXO
Metas e Prioridades para 2004 Programa
Ação/Produto/Unid. Medida Meta
1049 - Acesso à Alimentação
0989
| Apoio à Produção de Alimentos para o AutoconsumoFamília atendida (unidade)
| 71.709
|
001X
| Apoio a Projetos de Melhoria das Condições Socioeconômicas das FamíliasProjeto apoiado (unidade)
| 6.663
|
4835
| Capacitação dos Gestores Locais para Implementação do Fome ZeroPessoa capacitada (unidade)
| 38.700
|
2792
| Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais EspecíficosFamília atendida (unidade)
| 50.133
|
4592
| Formação de Consórcios de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento LocalConsórcio formado (unidade)
| 90
|
0351 - Agricultura Familiar - PRONAF
0620
| Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em Agricultura Familiar Município apoiado (unidade) | 2.750
|
001T
| Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades QuilombolasComunidade apoiada (unidade)
| 10
|
4448
| Capacitação de Agricultores FamiliaresAgricultor capacitado (unidade)
| 392.403
|
6276
| Capacitação de Produtores Familiares nos Perímetros Públicos de IrrigaçãoProdutor familiar capacitado (unidade)
| 3.000
|
0359
| Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003)Agricultor beneficiado (unidade)
| 259.091
|
4266
| Disponibilização de Insumos para a Agricultura FamiliarFamília assistida (unidade)
| 13.843
|
4260
| Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores FamiliaresProdutor assistido (unidade)
| 237.460
|
6462
| Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar Projeto apoiado (unidade) | 5
|
4280
| Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar Projeto apoiado (unidade) | 313
|
4791
| Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAFProjeto contratado (unidade)
| 200
|
1215 - Alimentação Saudável
0806
| Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável Pesquisa realizada (unidade)
| 25
|
003G
| Apoio ao Monitoramento da Situação Nutricional da População BrasileiraMunicípio monitorado (unidade)
| 556
|
4294
| Prevenção e Controle das Carências Nutricionais por MicronutrientesPessoa beneficiada (unidade)
| 6.000.000
|
6449
| Promoção de Hábitos de Vida e de Alimentação Saudáveis para a Prevenção das Obesidades e das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis População coberta (milhar)
| 179.114
|
0256 - Aprimoramento dos Serviços Postais
3220
| Ampliação da Infra-estrutura dos Serviços Financeiros PostaisPonto de atendimento ampliado (unidade)
| 1.540
|
1016 - Artesanato Brasileiro
2704
| Capacitação de Artesãos e MultiplicadoresArtesão/multiplicador capacitado (unidade)
| 1.080
|
6514
| Estruturação de Núcleos Produtivos do Segmento ArtesanalNúcleo estruturado (unidade)
| 3.464
|
2706
| Feiras e Eventos para Comercialização da Produção ArtesanalEvento realizado (unidade)
| 3
|
2708
| Rotas de Artesanato e Turismo Rota implantada (unidade) | 3
|
0135 - Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
4274
| Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis RuraisÁrea identificada (ha)
| 543.715
|
4464
| Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - ImplantaçãoFamília assistida (unidade)
| 25.308
|
0062
| Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Implantação Família atendida (unidade) | 42.000
|
4296
| Implantação de Projetos de Assentamento RuralFamília assentada (unidade)
| 31.357
|
4460
| Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma AgráriaÁrea obtida (ha)
| 415.430
|
1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
0804
| Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública Estabelecimento apoiado (unidade) | 27
|
4705
| Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais Paciente atendido (unidade) | 213.790
|
6145
| Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos EstratégicosProjeto apoiado (unidade)
| 20
|
0593
| Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica Município habilitado (unidade)
| 5.560
|
2522
| Produção de Fármacos, Medicamentos e FitoterápicosUnidade farmacêutica produzida (milhar)
| 6.894.100
|
4365
| Produção de ImunobiológicosVacina produzida (mil doses)
| 93.500
|
4368
| Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde População coberta (milhar)
| 183.017
|
1185 - Assistência Suplementar à Saúde
4572
| Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Servidor capacitado (unidade) | 709
|
4339
| Fiscalização e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde Fiscalização realizada (unidade)
| 9.900
|
1303 - Atenção à Saúde da População em Situações de Violências e outras Causas Externas
0816
| Apoio a Centros Colaboradores para a Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de Violências e outras Causas Externas Centro apoiado (unidade)
| 10
|
0818
| Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas Externas Serviço estruturado (unidade)
| 250
|
0820
| Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Acidentes e ViolênciasEstudo realizado (unidade)
| 3
|
1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
0841
| Apoio à Constituição de Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no Trabalho Equipe constituída (unidade) | 500
|
0839
| Apoio a Estudos e Pesquisas sobre a Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em Situações Especiais de Agravo Estudo realizado (unidade)
| 30
|
0842
| Apoio à Implantação de Rede de Centros Colaboradores para Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos Centro apoiado (unidade)
| 3
|
0845
| Apoio a Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional Paciente atendido (unidade) | 142.000
|
0844
| Apoio a Serviços Extra-Hospitalares para Transtornos de Saúde Mental e decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas Serviço apoiado (unidade)
| 422
|
0838
| Apoio a Unidades e Serviços de ReabilitaçãoUnidade apoiada (unidade)
| 374
|
6176
| Atenção à Saúde da CriançaCriança beneficiada (unidade)
| 32.632.312
|
6175
| Atenção à Saúde da MulherMulher beneficiada (unidade)
| 59.971.294
|
6181
| Atenção à Saúde da Pessoa com DeficiênciaPessoa beneficiada (unidade)
| 120.000
|
6177
| Atenção à Saúde do Adolescente e JovemAdolescente/jovem beneficiado (unidade)
| 50.421.501
|
6178
| Atenção à Saúde do IdosoPessoa beneficiada (unidade)
| 11.791.215
|
6188
| Atenção à Saúde do TrabalhadorTrabalhador beneficiado (unidade)
| 30.000.000
|
6233
| Atenção à Saúde MentalPessoa beneficiada (unidade)
| 352.020
|
0843
| Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta pra Casa) Paciente beneficiado (unidade)
| 5.000
|
1214 - Atenção Básica em Saúde
0812
| Apoio à Expansão e Consolidação da Saúde da FamíliaMunicípio apoiado (unidade)
| 4.382
|
0810
| Apoio à Gestão Descentralizada da Atenção Básica nos MunicípiosMunicípio habilitado (unidade)
| 100
|
0814
| Apoio à Prevenção e Detecção Precoce das Doenças Crônico-Degenerativas Unidade apoiada (unidade) | 14.000
|
003P
| Apoio ao Monitoramento e Avaliação da Atenção BásicaEstado/município apoiado (unidade)
| 3.502
|
0587
| Atendimento Assistencial Básico nos Municípios BrasileirosMunicípio beneficiado (unidade)
| 5.564
|
0808
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de SaúdeServiço estruturado (unidade)
| 7.878
|
0589
| Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família Equipe mantida (unidade)
| 23.001
|
0442
| Incentivo Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nosMunicípios com População Superior a 100 mil Habitantes Equipe instituída (unidade)
| 231
|
1216 - Atenção Especializada em Saúde
4291
| Acreditação dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública e Privada Estabelecimento de saúde acreditado (unidade) | 2
|
0832
| Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde unidade estruturada (unidade) | 211.340
|
0835
| Apoio à Formação de Rede de Colaboração Técnica entre os Serviços de Referência em Saúde do Sistema Único de Saúde Rede implantada (unidade)
| 6
|
0831
| Apoio à Instalação de Modalidades Alternativas à Atenção HospitalarServiço instalado (unidade)
| 1
|
6173
| Atendimento de Referência à Gestante de Alto Risco e Crianças com Patologias de Alta Complexidade no Instituto Fernandes Figueira Paciente atendido (unidade)
| 120.679
|
1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
4525
| APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDEUnidade apoiada (unidade)
| 1.758
|
003K
| Apoio aos Sistemas Estaduais e Municipais de AuditoriaEstado/município apoiado (unidade)
| 75
|
6148
| Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais Pessoa atendida (unidade)
| 1.807.538
|
0906
| Atenção à Saúde da População nos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada Pessoa atendida (unidade)
| 145.801.591
|
0907
| Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada Pessoa atendida (unidade)
| 12.111.703
|
4324
| Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do BrasilPessoa atendida (unidade)
| 14.280
|
6217
| Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública FederalPessoa atendida (unidade)
| 3.809.153
|
6155
| Auditoria de Gestão no Sistema Único de SaúdeSecretaria auditada (unidade)
| 25
|
6154
| Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de SaúdeServiço auditado (unidade)
| 775
|
6021 - Atenção Integral à Saúde da Mulher
6175
| Atenção à Saúde da MulherMulher beneficiada (unidade)
| 411.500
|
1093 - Atendimento Integral à Família
4916
| Capacitação de Técnicos e Gestores para Implementação do Atendimento Integral à Família Pessoa capacitada (unidade) | 4.680
|
4915
| Funcionamento dos Núcleos de Atendimento Integral à FamíliaFamília atendida (unidade)
| 241.295
|
0152 - Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
0878
| Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória Vaga criada (unidade) | 400
|
0880
| Apoio a Serviços de Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos Pessoa atendida (unidade) | 6.100
|
0826
| Apoio a Serviços de Plantão Interinstitucional ou de Atendimento Inicial Pessoa atendida (unidade) | 1.000
|
1051 - Banco de Alimentos
0558
| Apoio à Instalação de Bancos de AlimentosBanco instalado (unidade)
| 120
|
2794
| Capacitação para Operacionalização e Gestão de Bancos de Alimentos e Colheita Urbana Profissional capacitado (unidade) | 240
|
2796
| Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologias para a Redução do Desperdício de Alimentos no Mercado Atacadista, Varejista e no ConsumoProjeto apoiado (unidade)
| 12
|
1060 - Brasil Alfabetizado
4474
| Alfabetização de Jovens e Adultos nas Áreas de Reforma AgráriaTrabalhador rural alfabetizado (unidade)
| 125.198
|
0929
| Apoio à Distribuição de Material Didático para Alfabetização Material didático distribuído (unidade) | 133.321
|
0931
| Apoio à Distribuição de Merenda Escolar aos Alfabetizandos Jovens e Adultos Aluno beneficiado (unidade) | 20.186
|
0934
| Apoio ao Transporte Escolar para Alfabetizandos Jovens e AdultosAluno beneficiado (unidade)
| 31.270
|
6299
| Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e AdultosAlfabetizador capacitado (unidade)
| 76.250
|
0920
| Concessão de Bolsa ao AlfabetizadorBolsa concedida (unidade)
| 4.241
|
6295
| Distribuição de Obras Literárias com Linguagem Própria para o Recém-Alfabetizado Livro distribuído (unidade) | 1.500.000
|
6300
| Serviço de Bibliotecas ItinerantesLivro ofertado (unidade)
| 40.000
|
1061 - Brasil Escolarizado
0513
| Apoio à Alimentação Escolar na Educação BásicaAluno beneficiado (milhar)
| 37.412
|
0081
| Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos Aluno matriculado (unidade) | 2.743.200
|
0954
| Apoio à Distribuição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental Aluno beneficiado (unidade) | 32.432.000
|
0964
| Apoio à Distribuição de Material Didático para Pré-escolaMaterial distribuído (unidade)
| 84.000
|
0978
| Apoio à Distribuição de Material Didático para Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental Aluno beneficiado (unidade)
| 8.000
|
0965
| Apoio à Distribuição de Material Didático-Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos Aluno beneficiado (unidade) | 116.580
|
0947
| Apoio à Educação Ambiental nas Escolas Públicas de Educação BásicaAluno beneficiado (unidade)
| 3.600.000
|
0946
| Apoio à Educação Fundamental no CampoAluno beneficiado (unidade)
| 217.886
|
0922
| Apoio à Educação para a Ciência no Ensino MédioCentro implantado (unidade)
| 2
|
0932
| Apoio à Educação Profissional com Elevação de EscolaridadeEducando atendido (unidade)
| 2.500
|
0975
| Apoio a Grupos Socialmente Desfavorecidos para Acesso à Universidade Aluno atendido (unidade) | 8.900
|
0507
| Apoio a Projetos Especiais para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e Adultos Aluno matriculado (unidade) | 540.169
|
0511
| APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIALProjeto apoiado (unidade)
| 45
|
0925
| Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Educativas Complementares nos Municípios Família beneficiada (unidade) | 70.000
|
0509
| Apoio ao Desenvolvimento do Ensino FundamentalProjeto apoiado (unidade)
| 247
|
0962
| Apoio ao Desenvolvimento do Ensino MédioProjeto apoiado (unidade)
| 67
|
0969
| Apoio ao Transporte Escolar no Ensino FundamentalOrgão/entidade apoiada (unidade)
| 1.117
|
4041
| Aquisição de Vagas na Rede Particular de Ensino FundamentalAluno matriculado (unidade)
| 5.289
|
6291
| Avaliação Internacional de Alunos (PISA)Aluno avaliado (unidade)
| 1.011
|
4017
| Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEBAluno avaliado (unidade)
| 1.600.000
|
6292
| Avaliação Nacional das Condições da Educação Básica - ACEBInstituição avaliada (unidade)
| 2.000
|
6290
| Avaliação Nacional de Educação de Jovens e Adultos - ANEJAAluno avaliado (unidade)
| 6.000.000
|
4014
| Censo Escolar da Educação Básica Censo realizado (unidade)
| 1
|
0971
| Correção do Fluxo EscolarAluno beneficiado (unidade)
| 400.000
|
0515
| Dinheiro Direto na Escola para o Ensino FundamentalEscola beneficiada (unidade)
| 127.573
|
0936
| Dinheiro Direto na Escola para o Ensino MédioEscola beneficiada (unidade)
| 3.500
|
6131
| Disseminação do Conhecimento sobre Educação EspecialEstudo disseminado (unidade)
| 37
|
4046
| Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino FundamentalExemplar distribuído (milhar)
| 110.635
|
6322
| Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino MédioExemplar distribuído (milhar)
| 1.000
|
6113
| Distribuição de Material Didático para a Educação EspecialAluno beneficiado (unidade)
| 20.000
|
6135
| Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braille Exemplar distribuído (unidade) | 69
|
6325
| Distribuição de Uniformes Escolares para Alunos do Ensino Fundamental Aluno beneficiado (unidade) | 503.000
|
4001
| Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede FederalAluno matriculado (unidade)
| 10.584
|
2991
| Funcionamento do Ensino Médio na Rede FederalAluno atendido (unidade)
| 38.110
|
6318
| Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBCAluno matriculado (unidade)
| 79
|
6321
| Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de SurdosAluno matriculado (unidade)
| 560
|
0939
| Garantia das Condições de AprendizagemAluno beneficiado (unidade)
| 32.432.000
|
0915
| Poupança-Escola Aluno beneficiado (unidade) | 51.667
|
6351
| Produção e Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil Exemplar distribuído (unidade) | 450.000
|
6304
| Promoção da Educação Especial como Fator de Inclusão EscolarAluno atendido (unidade)
| 10.000
|
4042
| Promoção e Desenvolvimento da Saúde do Escolar na Educação Básica Aluno beneficiado (milhar) | 3.000
|
6298
| Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de RiscoCriança/adolescente integrado (unidade)
| 3.870
|
4022
| Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEBSistema educacional avaliado (unidade)
| 27
|
0167 - Brasil Patrimônio Cultural
4604
| Acautelamento de Bens CulturaisBem acautelado (unidade)
| 40
|
4630
| Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio CulturalBem adquirido (unidade)
| 810
|
0664
| Apoio à Proteção do Patrimônio Histórico Nacional contra DesastresMunicípio apoiado (unidade)
| 1
|
2840
| Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio CulturalProfissional capacitado (unidade)
| 720
|
4612
| Concessão de Prêmios na Área do Patrimônio CulturalPrêmio concedido (unidade)
| 1
|
2826
| Educação Patrimonial em Áreas de Bens CulturaisPessoa conscientizada (unidade)
| 150.000
|
4793
| Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza MaterialProjeto apoiado (unidade)
| 128
|
4114
| Identificação e Inventário de Bens do Patrimônio CulturalBem inventariado (unidade)
| 4.018
|
4596
| Implantação de Sinalização em Sítios Históricos e ArqueológicosSinalização implantada (unidade)
| 1
|
2652
| Inspeção Técnica e Fiscalização de Bens ProtegidosBem fiscalizado (unidade)
| 2.669
|
4891
| Pesquisa de Depósitos FossilíferosDepósito pesquisado (unidade)
| 1
|
6446
| Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio CulturalPesquisa realizada (unidade)
| 5
|
2630
| Preservação de Acervos CulturaisBem preservado (unidade)
| 170.503
|
4013
| Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e ArtísticosAcervo preservado (unidade)
| 2.370
|
2521
| Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e CulturalBem preservado (unidade)
| 10
|
2636
| Preservação de Bens Paisagísticos, Arqueológicos e Imóveis do Patrimônio Histórico e Bem preservado (unidade)
| 336
|
2225
| Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República Acervo preservado (unidade) | 12
|
4602
| Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural Exemplar distribuído (unidade) | 13.500
|
6525
| Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural Evento realizado (unidade) | 53
|
4608
| Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior Documento resgatado (unidade) | 100
|
0471 - Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
0750
| Apoio à Inovação Tecnológica Apropriada ao Desenvolvimento Local Sustentável (PTA) Projeto apoiado (unidade) | 9
|
0752
| Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional Projeto apoiado (unidade) | 10
|
0862
| Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento SocialProjeto apoiado (unidade)
| 7
|
4147
| Fomento à Capacitação Tecnológica em Setores de Impacto Social Projeto apoiado (unidade) | 17
|
4180
| Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em AgronegócioProjeto apoiado (unidade)
| 24
|
6256
| Fomento ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas da Dinâmica de Inovação e Desenvolvimento Regional Projeto apoiado (unidade)
| 3
|
4960
| Integração de Cadeias Interregionais de Ciência, Tecnologia e Informação Centro integrado (unidade) | 10
|
0169 - Cinema, Som e Vídeo
2964
| Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área do Audiovisual Profissional capacitado (unidade) | 120
|
4795
| Fomento a Projetos Culturais na Área de AudiovisualProjeto apoiado (unidade)
| 205
|
4709
| Preservação de Acervos AudiovisuaisBem preservado (unidade)
| 50
|
6527
| Promoção e Intercâmbio de Eventos AudiovisuaisEvento realizado (unidade)
| 120
|
0662 - Combate à Criminalidade
7081
| Reforma das Bases Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal Unidade reformada (unidade) | 5
|
0156 - Combate à Violência Contra as Mulheres
0790
| Apoio a Abrigos para Mulheres em Situação de RiscoMulher abrigada (unidade)
| 4.808
|
0911
| Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Mulher atendida (unidade) | 500.251
|
6243
| Capacitação de Profissionais de Instituições Públicas atuantes no Combate à Violência contra as Mulheres Profissional capacitado (unidade) | 6.348
|
0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
0744
| Apoio à Capacitação dos Participantes do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao Abuso, Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil Pessoa capacitada (unidade)
| 100
|
0742
| Apoio a Comitês Estaduais de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil Comitê apoiado (unidade) | 1
|
0746
| Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Projeto apoiado (unidade) | 18
|
001S
| Apoio Educacional a Crianças e Adolescentes em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social Família beneficiada (unidade) | 2.000
|
2815
| Rede Nacional de Informações para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Sistema mantido (unidade)
| 53
|
2383
| Serviços de Proteção Socioassistencial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual Pessoa atendida (unidade)
| 30.685
|
1307 - Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
0840
| Apoio à Rede de Atendimento Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública População coberta (milhar)
| 179.114
|
6185
| Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase e outras Dermatoses Relevantes População coberta (milhar) | 179.114
|
6184
| Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose e outras Pneumopatias de Interesse em Saúde Pública População coberta (milhar) | 180.614
|
0235 - Corredor Nordeste
1236
| Adequação de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado da Paraíba Trecho adequado (km) | 12
|
0231 - Corredor Transmetropolitano
1344
| Adequacão de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado de São PauloTrecho adequado (km)
| 80
|
1350
| Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no Estado de São Paulo Trecho adequado (km) | 2
|
3325
| Recuperação da Infra-estrutura Portuária no Porto de SantosObra executada (% de execução física)
| 20
|
0172 - Cultura Afro-Brasileira
0974
| Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos Professor capacitado (unidade)
| 375
|
0945
| Apoio à Produção de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos Aluno beneficiado (unidade)
| 7.000
|
0951
| Apoio à Reestruturação de Estabelecimentos Públicos de Educação Fundamental nas Comunidades Remanescentes de Quilombos Escola beneficiada (unidade)
| 12
|
4600
| Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Cultura Afro-brasileira Pessoa capacitada (unidade) | 250
|
4572
| Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Servidor capacitado (unidade) | 56
|
4798
| Fomento a Projetos da Cultura Afro-BrasileiraProjeto apoiado (unidade)
| 15
|
2902
| Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Comunidades Negras RuraisComunidade apoiada (unidade)
| 10
|
6447
| Pesquisas nas Áreas Étnica, Estética e de Valorização da Pessoa NegraPesquisa realizada (unidade)
| 4
|
4059
| Preservação de Bens e Acervos do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Bem preservado (unidade) | 8
|
6531
| Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-BrasileirosEvento realizado (unidade)
| 4
|
2641
| Sistema Nacional de Informações Gerenciais e CulturaisSistema mantido (unidade)
| 1
|
1278 - Cultura e Tradições: Memória Viva
4802
| Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza ImaterialProjeto apoiado (unidade)
| 38
|
4618
| Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial Bem inventariado (unidade) | 166
|
4110
| Promoção e Intercâmbio de Eventos Voltados para a Preservação de Bens Culturais de Natureza Imaterial Evento realizado (unidade) | 31
|
4819
| Registro de Bens Culturais de Natureza ImaterialBem registrado (unidade)
| 7
|
1141 - Cultura, Identidade e Cidadania
2948
| Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social Profissional capacitado (unidade)
| 1.500
|
2936
| Fomento a Projetos de Produção e Difusão Cultural em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social Projeto apoiado (unidade)
| 102
|
2938
| Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais em Áreas habitadas por Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social Evento realizado (unidade)
| 127
|
1070 - Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino
0942
| Apoio à Capacitação de Profissionais atuantes nas Instituições de Educação Infantil Profissional capacitado (unidade) | 5.063
|
0943
| Apoio à Capacitação dos Trabalhadores atuantes no Ensino Fundamental de Jovens e Adultos Profissional capacitado (unidade) | 360
|
0949
| Apoio à Capacitação Permanente dos Trabalhadores Estaduais e Municipais de Ensino Fundamental Profissional capacitado (unidade) | 13.250
|
0938
| Apoio à Organização de Sistemas Estaduais de Avaliação do Ensino Fundamental Unidade da federação apoiada (unidade) | 27
|
6336
| Capacitação de Gestores para o Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais Gestor capacitado (unidade) | 4.000
|
4389
| Capacitação para o Exercício do Controle SocialCidadão capacitado (unidade)
| 2.260
|
1062 - Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária
4556
| Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito Financiamento gerenciado (unidade) | 293.212
|
6426
| Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional inclusive através da Educação a Distância Curso realizado (unidade)
| 7
|
0048
| APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAISEntidade apoiada (unidade)
| 96
|
005Q
| APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOREntidade apoiada (unidade)
| 20
|
0957
| Apoio à Implantação de Educação Profissional de Nível Básico em Escolas Agrícolas Escola atendida (unidade) | 40
|
0933
| Apoio às Instituições de Educação Profissional do CampoInstituição apoiada (unidade)
| 97
|
2994
| Assistência ao Educando da Educação ProfissionalAluno assistido (unidade)
| 66.093
|
6538
| COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Instituição apoiada (unidade)
| 72
|
0935
| Concessão de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no Exterior Bolsista atendido (unidade) | 1.214
|
0577
| Concessão de Crédito Educativo a Estudantes CarentesEstudante financiado (unidade)
| 47.934
|
0579
| Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito Estudante financiado (unidade) | 353.212
|
0487
| Concessão e Manutenção de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no País Bolsista atendido (unidade)
| 21.926
|
6361
| Cursos de Extensão de Nível Técnico e TecnológicoPessoa atendida (unidade)
| 15.023
|
6306
| Educação Especial na Educação Profissional e no Ensino SuperiorEscola atendida (unidade)
| 10.000
|
6302
| Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP) Aluno matriculado (unidade) | 591
|
2233
| Ensino de Graduação em Estatística e GeociênciasAluno matriculado (unidade)
| 310
|
2234
| Ensino de Pós-Graduação em Estatística e GeociênciasAluno formado (unidade)
| 148
|
2144
| Ensino Profissional nas Regiões CacaueirasAluno matriculado (unidade)
| 1.568
|
6380
| Fomento ao Desenvolvimento da Educação ProfissionalInstituição apoiada (unidade)
| 118
|
4860
| Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para a Indústria do Petróleo Técnico capacitado (unidade) | 875
|
6353
| Formação de Técnicos Empreendedores na Educação Profissional e Tecnológica Profissional capacitado (unidade) | 300
|
2992
| Funcionamento da Educação ProfissionalAluno matriculado (unidade)
| 192.266
|
2319
| Prestação de Serviços à ComunidadePessoa atendida (unidade)
| 11.179
|
6141
| Profissionalização da Pessoa SurdaPessoa capacitada (unidade)
| 1.000
|
6294
| Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local SustentávelCurso realizado (unidade)
| 4
|
6326
| Reconhecimento da Educação Profissional de Nível Técnico e Tecnológico nas Instituições Públicas e Privadas Curso reconhecido (unidade)
| 160
|
6364
| Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional Veículo adquirido (unidade) | 14
|
0103 - Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda
2597
| Monitoramento das Cadeias Produtivas e dos BeneficiáriosEmpreendedor assistido (unidade)
| 1.251
|
0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
1750
| Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte com 3.225 ha no Estado do Ceará Projeto executado (% de execução física) | 10
|
1744
| Implantação do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do Ceará Projeto executado (% de execução física) | 3
|
1686
| Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas Projeto executado (% de execução física) | 90
|
1746
| Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do Ceará Projeto executado (% de execução física)
| 3
|
0137 - Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
4470
| Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - RecuperaçãoFamília assistida (unidade)
| 42.605
|
0427
| Concessão de Crédito-Instalação aos Assentados - RecuperaçãoFamília atendida (unidade)
| 37.000
|
4320
| Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias Projeto apoiado (unidade) | 128
|
4312
| Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural Família atendida (unidade) | 37.000
|
4358
| Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis RuraisDocumentação concedida (unidade)
| 52.725
|
0154 - Direitos Humanos, Direitos de Todos
0895
| Apoio à Capacitação de Profissionais e Representantes do Movimento Social em Direitos Humanos Pessoa capacitada (unidade)
| 4.500
|
0728
| Apoio a Centros de Referência em Direitos HumanosCentro apoiado (unidade)
| 1
|
0896
| Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos HumanosConselho apoiado (unidade)
| 5
|
0883
| Apoio ao Fornecimento de Documentação Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita (Balcões de Direitos) Pessoa atendida (unidade)
| 123.500
|
4964
| Capacitação de Técnicos e Gestores de Assistência Social para o Trabalho de Prevenção à Violência e Redução de Danos às Famílias e Comunidades Pessoa capacitada (unidade)
| 3.200
|
4903
| Concessão do Prêmio Direitos HumanosPrêmio concedido (unidade)
| 1
|
4906
| Disque Direitos HumanosDenúncia encaminhada (unidade)
| 5.000
|
6082
| Fomento a Pesquisas e Estudos Relacionados à Violência SocialPesquisa realizada (unidade)
| 1
|
6431
| Funcionamento da Rede Nacional de Informação e Combate à TorturaDenúncia encaminhada (unidade)
| 500
|
2447
| Gerenciamento do Serviço Civil VoluntárioServiço estadual gerenciado (unidade)
| 2
|
0739
| Indenização a Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002) - (-) | 1
|
1218 - Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos
0824
| Apoio a Estudos e Pesquisas na Área de TransplantesEstudo realizado (unidade)
| 8
|
6158
| Operacionalização do Sistema Nacional de TransplantesTransplante realizado (unidade)
| 13.307
|
1138 - Drenagem Urbana Sustentável
0578
| Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis Família beneficiada (unidade) | 23.743
|
1065 - Educação na Primeira Infância
0941
| Apoio à Capacitação Profissional nas Instituições de Educação Infantil para Crianças de até 3 Anos de Idade Profissional capacitado (unidade)
| 5.000
|
0960
| Apoio à Distribuição de Material Didático para CrecheAluno beneficiado (unidade)
| 17.850
|
0940
| Apoio a Projetos Municipais para a Educação de Crianças de até 3 Anos de Idade Projeto apoiado (unidade) | 2.720
|
1048 - Educação para Alimentação Saudável
2784
| Capacitação em Educação Alimentar, Nutricional e para o ConsumoProfissional capacitado (unidade)
| 45.000
|
2790
| Concessão de Prêmios para Projetos Locais de Educação Alimentar e para o Consumo Projeto avaliado (unidade) | 15
|
1311 - Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
0847
| Apoio à Capacitação de Formuladores de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados e Municípios Profissional capacitado (unidade)
| 15.000
|
0848
| Apoio à Constituição de Pólos de Educação Permanente em Saúde Polo estruturado (unidade) | 100
|
0851
| Apoio à Formação Permanente de Agentes para o Controle SocialPessoa capacitada (unidade)
| 85.700
|
0849
| Apoio à Mudança na Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde Curso apoiado (unidade)
| 170
|
6488
| Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores Instituição apoiada (unidade)
| 58
|
6195
| Capacitação de Profissionais de Saúde e Agentes Sociais a Distância Profissional capacitado (unidade) | 1.000
|
6226
| Estágio aos Estudantes das Áreas de Saúde na Rede do Sistema Único de Saúde (VERSUS) Aluno atendido (unidade) | 700
|
6199
| Formação de Profissionais de Nível Técnico de SaúdeProfissional capacitado (unidade)
| 243.362
|
0850
| Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu Profissional formado (unidade) | 32.916
|
6200
| Promoção dos Princípios da Educação Popular em SaúdePessoa capacitada (unidade)
| 10.258.393
|
6149
| Residência de Profissionais de SaúdeProfissional mantido (unidade)
| 1.221
|
6196
| Serviço Civil Profissional em SaúdeProfissional mantido (unidade)
| 1.000
|
0294 - Energia na Região Nordeste
5105
| Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Camaçari de 174 para 350 MW Obra executada (% de execução física) | 26
|
1891
| Expansão de Sistema de Transmissão Associado à UHE Tucuruí no Estado do Maranhão (acréscimo de aproximadamente 120 Km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de Transformação de Potência em Subestações) Sistema implantado (% de execução física)
| 14
|
3378
| Implantação de Sistema de Transmissão associado a UHE de Xingó na Bahia Sistema implantado (% de execução física) | 1
|
3376
| Implantação de Sistema de Transmissão Associado à UHE de Xingó no Ceará Sistema implantado (% de execução física) | 2
|
3371
| Implantação de Sistema de Transmissão Banabuiú - Fortaleza - Pici (27,7 km de Linha de Transmissão e Subestações com 566 MVA, totalizando 2.800 MVA) Sistema implantado (% de execução física)
| 9
|
3370
| Implantação de Sistema de Transmissão no NordesteLinha de transmissão implantada (km)
| 216
|
5482
| Implantação de Sistema de Transmissão Presidente Dutra (MA) - Teresina - Fortaleza II (LT de 500 kV - 1º Circuito P.Dutra/Fortaleza, Aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs Associadas, com 2.550 MVA) Sistema implantado (% de execução física)
| 10
|
0295 - Energia na Região Sul
3250
| Implantação de Linha de Transmissão Salto Osório-Campo Mourão-Areia-São Mateus (230 kV - 493 km) - (RS) Sistema implantado (% de execução física) | 18
|
5115
| Interligação dos Sistemas Elétricos Brasileiro e Uruguaio Através da Conversora de Rivera (Ressarcimento de 50% dos Investimentos realizados pela Empresa Estatal Uruguaia Usinas Y transmissiones Electricas - UTE) Sistema implantado (% de execução física)
| 35
|
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
3414
| Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW (RJ) Obra executada (% de execução física)
| 20
|
5361
| Implantação de Sistema de Transmissão Cachoeira Paulista-Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) - (SP/RJ) Sistema implantado (% de execução física) | 3
|
7164
| Implantação de Sistema de Transmissão Ouro Preto-Vitória (345 kV - 370 km) - (MG/ES) Sistema implantado (% de execução física) | 32
|
1142 - Engenho das Artes
2844
| Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e CulturaProfissional capacitado (unidade)
| 55
|
4610
| Concessão de Prêmios de Arte e CulturaPrêmio concedido (unidade)
| 3
|
4495
| Fomento a Bandas de MúsicaBanda apoiada (unidade)
| 161
|
2870
| Fomento à Montagem e Circulação de Espetáculos de Artes CênicasGrupo apoiado (unidade)
| 30
|
4496
| Fomento a Orquestras Orquestra apoiada (unidade) | 19
|
2874
| Fomento à Produção Musical e Circulação de EspetáculosGrupo apoiado (unidade)
| 9
|
2860
| Fomento a Projetos CircensesCirco apoiado (unidade)
| 20
|
2842
| Fomento a Projetos Culturais na Área de Artes VisuaisProjeto apoiado (unidade)
| 16
|
4796
| Fomento a Projetos de Arte e CulturaProjeto apoiado (unidade)
| 962
|
2850
| Fomento a Projetos na Área do Direito AutoralProjeto apoiado (unidade)
| 3
|
4492
| Funcionamento de Espaços Culturais da UniãoPúblico atendido (unidade)
| 1.231.105
|
6517
| Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e CulturaEvento realizado (unidade)
| 165
|
6433
| Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e CulturaisEvento realizado (unidade)
| 10
|
2639
| Registro de Direitos AutoraisDireito autoral registrado (unidade)
| 30.000
|
0107 - Erradicação do Trabalho Escravo
6461
| Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo Trabalhador assistido (unidade) | 6.000
|
4918
| Atendimento ao Trabalhador Libertado de Trabalho EscravoTrabalhador atendido (unidade)
| 500
|
4920
| Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo Pessoa capacitada (unidade) | 250
|
2629
| Fiscalização para Erradicação do Trabalho EscravoFiscalização realizada (unidade)
| 80
|
0686
| Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo Trabalhador beneficiado (unidade)
| 2.125
|
0068 - Erradicação do Trabalho Infantil
0740
| Apoio aos Fóruns de Erradicação do Trabalho InfantilFórum apoiado (unidade)
| 1
|
4734
| Apoio Técnico à Escola do Futuro TrabalhadorEscola participante (unidade)
| 500
|
2060
| Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jornada AmpliadaCriança/adolescente atendido (unidade)
| 454.640
|
4731
| Atualização do Mapa de Focos de Trabalho InfantilMapa publicado (unidade)
| 1
|
2688
| Fiscalização para Erradicação do Trabalho InfantilFiscalização realizada (unidade)
| 2.000
|
1066 - Escola Básica Ideal
0928
| Apoio à Implantação de Projetos Juvenis no Ensino MédioProjeto apoiado (unidade)
| 2
|
0923
| Apoio à Implantação do 4o Ano Vocacional no Ensino Médio Aluno matriculado (unidade) | 28.613
|
0944
| Apoio à Implementação da Escola Básica IdealAluno beneficiado (unidade)
| 20.920
|
0937
| Apoio à Reestruturação da Rede Pública de Ensino para Escola Básica Ideal Escola apoiada (unidade) | 3.700
|
1075 - Escola Moderna
4008
| Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Volume disponibilizado (milhar)
| 697.061
|
6301
| Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Volume disponibilizado (milhar) | 26.714
|
0959
| Apoio à Adequação de Prédios Escolares para Educação EspecialEscola atendida (unidade)
| 528
|
6534
| AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA O ENSINO E PESQUISA DESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Laboratório equipado (unidade)
| 4
|
6417
| Difusão do Conhecimento por meio de Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia Exemplar produzido (unidade) | 7
|
6324
| Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para Escolas do Ensino Médio Exemplar distribuído (milhar) | 285
|
4045
| Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para o Ensino Fundamental Exemplar distribuído (milhar) | 38.972
|
6310
| Distribuição de Equipamentos para Educação EspecialEscola atendida (unidade)
| 341
|
6375
| Distribuição de Material Impresso de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Novas Tecnologias na Educação Exemplar distribuído (unidade)
| 1.800.000
|
2263
| Distribuição de Programas de Rádio-EscolaPrograma produzido (minuto)
| 360
|
6368
| Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino Laboratório equipado (unidade)
| 161
|
6360
| Instrumental para Ensino e Pesquisa para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Instituição equipada (unidade)
| 20
|
6372
| Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública Unidade equipada (unidade)
| 680
|
6373
| Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino Área modernizada/recuperada (m²)
| 602.505
|
6374
| Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional Área modernizada/recuperada (m²)
| 719.235
|
6464
| Modernização e Recuperação de Infra-estrutura Física do Colégio Pedro II Área modernizada/recuperada (m²) | 7.041
|
4050
| Produção e Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação Continuada pelo Canal TV Escola Programa veiculado (hora) | 14
|
6532
| VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR Veículo adquirido (unidade)
| 2
|
1250 - Esporte e Lazer na Cidade
2426
| Funcionamento de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede Centro mantido (unidade)
| 2
|
2667
| Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de LazerPessoa beneficiada (unidade)
| 40.329
|
2428
| Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Voltados ao Desenvolvimento de Políticas Sociais do Esporte Recreativo e de Lazer Evento realizado (unidade)
| 3
|
6224
| Promoção de Eventos de Esporte Recreativo e de LazerEvento realizado (unidade)
| 33
|
1255 - Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural
2350
| Fomento à Implantação de Centros de Memória do Esporte de Criação Nacional e de Identidade Cultural Centro apoiado (unidade)
| 1
|
2344
| Funcionamento de Núcleos de Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural Pessoa beneficiada (unidade) | 445
|
2494
| Promoção de Eventos Esportivos de Identidade Cultural e de Criação Nacional Evento realizado (unidade) | 1
|
9991 - Habitação de Interesse Social
0648
| Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda Família beneficiada (unidade) | 13.162
|
1087 - Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho
0726
| Apoio a Creches, Restaurantes e Lavanderias para a Melhoria das Condições de Vida da Mulher Trabalhadora Unidade apoiada (unidade)
| 80
|
4905
| Capacitação de Mulheres Gestoras nos Setores Produtivos Rural e Urbano Mulher capacitada (unidade) | 2.755
|
0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia
1391
| Instalação de Equipamentos em Sítios Operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM Sítio implantado (unidade) | 4
|
5525
| Obras Civis do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAMÁrea construída (m²)
| 5.000
|
1245 - Inserção Social pela Produção de Material Esportivo
2352
| Produção de Material Esportivo por Comunidades Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a CidadaniaMaterial esportivo produzido (unidade)
| 881.000
|
2362
| Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade Material esportivo produzido (unidade) | 1.790.000
|
2382
| Produção de Material Esportivo por Menores em Conflito com a Lei - Pintando a Esperança Material esportivo produzido (unidade) | 125.000
|
0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
0217
| Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso Trabalhador beneficiado (unidade) | 10.156
|
2624
| Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGEDSistema mantido (unidade)
| 1
|
4245
| Distribuição da Classificação Brasileira de Ocupações - CBOExemplar distribuído (unidade)
| 50.000
|
2621
| Distribuição da Relação Anual de Informações Sociais - RAISExemplar distribuído (unidade)
| 6.000.000
|
2633
| Habilitação do Trabalhador ao Seguro-DesempregoTrabalhador habilitado (unidade)
| 5.237.093
|
2553
| Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS Carteira de trabalho emitida (unidade) | 6.500.000
|
2550
| Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-ObraTrabalhador colocado (unidade)
| 754.932
|
0581
| Pagamento do Benefício Abono SalarialTrabalhador beneficiado (unidade)
| 7.984.742
|
0583
| Pagamento do Seguro-DesempregoTrabalhador beneficiado (unidade)
| 4.628.845
|
0653
| Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador DomésticoTrabalhador doméstico beneficiado (unidade)
| 10.684
|
4812
| Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PEDPesquisa divulgada (unidade)
| 73
|
4781
| Reinserção no Mundo do TrabalhoTrabalhador colocado (unidade)
| 503
|
4784
| Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego Benefício pago/processado (unidade) | 21.651.478
|
4783
| Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial Benefício pago (unidade) | 7.984.742
|
4741
| Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE Sistema mantido (unidade)
| 1
|
1300 - Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde
003I
| Apoio a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde Projeto apoiado (unidade) | 41
|
6153
| Cadastro Nacional de Profissionais e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Profissional cadastrado (unidade) | 50.000
|
6152
| Cartão Nacional de SaúdeCartão emitido (unidade)
| 50.000.000
|
0168 - Livro Aberto
4628
| Ampliação de Acervos Bibliográficos e DocumentaisBem adquirido (unidade)
| 400
|
2645
| Assessoria Técnica a Bibliotecas PúblicasBiblioteca atendida (unidade)
| 5
|
4606
| Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da LeituraProfissional capacitado (unidade)
| 10.000
|
0668
| Concessão de Bolsa na Área do Livro e da LeituraBolsa concedida (unidade)
| 24
|
4632
| Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Prêmio concedido (unidade)
| 9
|
4794
| Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Projeto apoiado (unidade)
| 24
|
2650
| Funcionamento de Bibliotecas da UniãoPúblico atendido (unidade)
| 619.084
|
4100
| Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Pesquisa realizada (unidade) | 42
|
4797
| Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e LiteráriasObra publicada (unidade)
| 27
|
6523
| Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura Evento realizado (unidade) | 37
|
0171 - Museu Memória e Cidadania
2838
| Fomento a Projetos na Área MuseológicaProjeto apoiado (unidade)
| 25
|
2651
| Funcionamento de Museus da UniãoPúblico atendido (unidade)
| 1.595.200
|
4616
| Identificação e Inventário de Acervos MuseológicosBem inventariado (unidade)
| 2.063
|
6529
| Promoção e Intercâmbio de Eventos MuseológicosEvento realizado (unidade)
| 108
|
1078 - Nacional de Acessibilidade
0598
| Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência Projeto apoiado (unidade) | 2
|
6263
| Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade Pessoa capacitada (unidade) | 1.702
|
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural
3312
| Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural no Campo Petrolífero de Marlim (RJ) Sistema de produção implantado (% de execução física)
| 1
|
8009 - Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRONAGER
0692
| Apoio à Geração de Empreendimentos ProdutivosEmpreendimento gerado (unidade)
| 73
|
4831
| Capacitação de Técnicos Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e Empreendedores Pessoa capacitada (unidade) | 989
|
1120 - Paz no Campo
2109
| Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias AcampadasFamília acampada assistida (unidade)
| 16.000
|
4300
| Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária NacionalDenúncia atendida (unidade)
| 828
|
4288
| Capacitação de Mediadores de Conflitos SociaisMediador capacitado (unidade)
| 86
|
4304
| Mediação de Conflitos AgráriosFamília assistida (unidade)
| 17.252
|
4284
| Prevenção de Tensão Social no CampoFamília assistida (unidade)
| 112.779
|
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
1914
| Construção de Centro de Treinamento - CENTREJUFE - Em Brasília - DF Centro de treinamento construído (% de execução física) | 1
|
0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
1147
| Interligação Informatizada no Poder JudiciárioSistema implantado (% de execução física)
| 1
|
0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
3029
| Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios Florestais no Arco do Desmatamento na Amazônia (Proarco) Área monitorada (km²)
| 200
|
1186 - Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
0899
| Apoio a Laboratórios Públicos de Produção de ImunobiológicosLaboratório apoiado (unidade)
| 10
|
6031
| Imunobiológicos para Prevenção e Controle de DoençasDose distribuída (milhar)
| 355.000
|
4383
| Vacinação da PopulaçãoDose aplicada (milhar)
| 286.999
|
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0397
| Encargos Previdenciários com Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC Pessoa beneficiada (unidade) | 2.850
|
0396
| Pagamento de Aposentadorias e PensõesPessoa beneficiada (unidade)
| 33.192
|
0179
| Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas Pessoa beneficiada (unidade) | 310.731
|
0181
| Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores CivisPessoa beneficiada (unidade)
| 643.868
|
0055
| Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta Via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969) Pessoa beneficiada (unidade)
| 3.284
|
0053
| Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas de Extintos Estados e Territórios Pessoa beneficiada (unidade) | 34.677
|
0054
| Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977)Pessoa beneficiada (unidade)
| 1.624
|
0083 - Previdência Social Básica
2564
| Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNISRegistro mantido (unidade)
| 200.000.000
|
2635
| Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos Previdenciários Servidor capacitado (unidade) | 11.154
|
2294
| Defesa Judicial da Previdência Social BásicaPeça processual produzida (unidade)
| 580.106
|
2593
| Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência SocialUsuário atendido (unidade)
| 42.000.000
|
2015
| Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência SocialRecurso julgado (unidade)
| 245.000
|
2571
| Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários Segurado informado (unidade) | 15.000
|
0137
| Pagamento de Abono de Permanência em ServiçoPessoa beneficiada (unidade)
| 4.407
|
0132
| Pagamento de AposentadoriasAposentado beneficiado (unidade)
| 7.287.474
|
001O
| Pagamento de Aposentadorias - Área RuralAposentado beneficiado (unidade)
| 5.089.538
|
0133
| Pagamento de Aposentadorias EspeciaisAposentado beneficiado (unidade)
| 468.312
|
0136
| Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão Pessoa beneficiada (unidade) | 1.388.549
|
001P
| Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Rural Pessoa beneficiada (unidade) | 160.468
|
0134
| Pagamento de Pensões Pensionista beneficiado (unidade) | 4.082.150
|
001Q
| Pagamento de Pensões - Área RuralPensionista beneficiado (unidade)
| 1.834.189
|
0117
| Pagamento de Salário-FamíliaPessoa beneficiada (unidade)
| 127.384
|
0141
| Pagamento de Salário-MaternidadePessoa beneficiada (unidade)
| 126.354
|
001R
| Pagamento de Salário-Maternidade - Área RuralPessoa beneficiada (unidade)
| 26.488
|
2910
| Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios PrevidenciáriosBenefício pago (unidade)
| 55.000.000
|
2578
| Serviço de Perícia MédicaPerícia médica realizada (unidade)
| 3.000.000
|
2296
| Serviço de Perícia Médica JudicialLaudo produzido (unidade)
| 4.667
|
2292
| Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários Benefício processado (milhar) | 264.000
|
2585
| Serviço de Reabilitação ProfissionalSegurado atendido (unidade)
| 48.000
|
2591
| Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários Processo concluído (unidade) | 7.200.000
|
1329 - Primeiro Emprego
4786
| Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)Jovem capacitado (unidade)
| 880
|
4788
| Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens habilitados ao Primeiro Emprego inseridos no Serviço Voluntário Jovem beneficiado (unidade) | 33.690
|
0688
| Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego destinado a Jovens Emprego criado (unidade) | 102.738
|
4729
| Fiscalização do Trabalho de AdolescentesAdolescente regularizado (unidade)
| 20.000
|
4787
| Qualificação de Jovens para o Serviço VoluntárioJovem qualificado (unidade)
| 33.690
|
4789
| Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo Jovem qualificado (unidade) | 17.978
|
0515 - Proágua Infra-estrutura
3647
| Construção da Adutora Jucazinho com 243 km de extensão no Estado de Pernambuco Obra executada (% de execução física) | 95
|
3601
| Construção do Complexo Castanhão no Estado do CearáObra executada (% de execução física)
| 80
|
0647 - Produção de Material Bélico
1515
| Adequação do Parque IndustrialParque industrial adequado (% de execução física)
| 5
|
0153 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
0897
| Apoio a Estudos e Pesquisas na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente Pesquisa realizada (unidade) | 3
|
0732
| Apoio à Implantação de Módulos do Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA)Módulo implantado (unidade)
| 4
|
0905
| Apoio a Organizações de JovensOrganização apoiada (unidade)
| 3
|
0904
| Apoio a Projetos de Prevenção da Violência nas EscolasEscola apoiada (unidade)
| 5
|
0736
| Apoio a Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes sob Medidas de Proteção Criança/adolescente atendido (unidade) | 8.001
|
0730
| Apoio a Serviços de Atendimento Jurídico-Social a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Criança/adolescente atendido (unidade) | 1.500
|
0882
| Apoio a Unidades de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescentePessoa atendida (unidade)
| 8.000
|
4966
| Cadastro Nacional de Crianças Passíveis de Adoção e Famílias Pretendentes Registro mantido (unidade) | 1
|
6247
| Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Pessoa capacitada (unidade)
| 7.000
|
1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
0879
| Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios Conselho implantado (unidade) | 16
|
6246
| Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Pessoa capacitada (unidade)
| 3.300
|
4281
| Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - CORDESistema mantido (unidade)
| 1
|
1079 - Proteção Previdenciária
2278
| Capacitação de Servidores para Disseminação do Conhecimento Previdenciário Servidor capacitado (unidade) | 600
|
2284
| Promoção de Ações de Conscientização e InformaçãoPessoa atendida (unidade)
| 800.000
|
2282
| Promoção de Cursos de Formação de Disseminadores Externos das Informações Pessoa treinada (unidade) | 10.000
|
0070 - Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude
005B
| CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO Jovem beneficiado (unidade)
| 35.850
|
6475
| Funcionamento de Centros Públicos de Atendimento à JuventudePessoa atendida (unidade)
| 11.145
|
2556
| Serviços de Proteção Socioassistencial à Infância e à Adolescencia Criança/adolescente atendido (unidade) | 1.774.631
|
2558
| Serviços de Proteção Socioassistencial à JuventudeJovem atendido (unidade)
| 29.460
|
1282 - Proteção Social à Pessoa Idosa
0758
| Apoio a Serviços Integrados de Prevenção à Violência e Maus-Tratos contra Idosos Pessoa atendida (unidade) | 5.150
|
0561
| Pagamento da Renda Mensal Vitalícia por IdadePessoa beneficiada (unidade)
| 189.299
|
0573
| Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS Pessoa beneficiada (unidade) | 719.215
|
2573
| Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade Benefício pago (unidade)
| 7.408.260
|
2583
| Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade Benefício processado (unidade)
| 7.408.250
|
2559
| Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa IdosaPessoa idosa atendida (unidade)
| 391.896
|
2589
| Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa Benefício concedido/revisado (unidade) | 225.000
|
0065 - Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência
0575
| Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência - LOAS Pessoa beneficiada (unidade) | 1.085.085
|
0565
| Pagamento de Renda Mensal Vitalícia por InvalidezPessoa beneficiada (unidade)
| 389.403
|
2574
| Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez Benefício pago (unidade)
| 13.168.704
|
2584
| Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez Benefício processado (unidade) | 13.168.704
|
2590
| Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência Benefício concedido/revisado (unidade)
| 350.000
|
2561
| Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência Pessoa portadora de deficiência atendida (unidade) | 234.226
|
1331 - Proteção Social ao Adulto em Situação de Vulnerabilidade
6423
| Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Adulta em Situação de Vulnerabilidade Pessoa atendida (unidade) | 50.245
|
0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários
2562
| Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e ProcessosAuditoria realizada (unidade)
| 1.900
|
2298
| Capacitação de Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua Servidor capacitado (unidade) | 5.148
|
2563
| Gerenciamento da Qualidade dos Serviços PrevidenciáriosUnidade avaliada (unidade)
| 1.141
|
4405
| Previdência EletrônicaServiço previdenciário eletrônico provido (unidade)
| 30.000.000
|
2587
| Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência SocialUsuário atendido (unidade)
| 224.000
|
0101 - Qualificação Social e Profissional
6405
| Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação Metodologia e tecnologia implantada (unidade) | 10
|
4728
| Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Ações do Sistema Público de Emprego e de Economia Solidária Trabalhador qualificado (unidade)
| 38.444
|
4733
| Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Políticas de Inclusão Social Trabalhador qualificado (unidade) | 75.588
|
4725
| Qualificação de Trabalhadores(as) para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda Trabalhador qualificado (unidade) | 14.501
|
0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
5375
| Construção, recuperação, reparação, adequação e adaptação de instalações e aquisição de equipamentos, ateriais, armamentos e munições, recompletando os quadros de dotações das organizações militares operacionais Organização militar modernizada (unidade)
| 35
|
0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis
3528
| Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva - Área avaliada (km²) | 100.000
|
0102 - Rede de Proteção ao Trabalho
4662
| Combate à Discriminação no TrabalhoTrabalhador assistido (unidade)
| 2.564
|
2628
| Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTSTrabalhador alcançado (unidade)
| 19.000.000
|
4785
| Fiscalização do Trabalho no CampoTrabalhador alcançado (unidade)
| 22.500
|
4767
| Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFITSistema mantido (unidade)
| 1
|
1011 - Rede Solidária de Restaurantes Populares
0987
| Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção e Comercialização de RefeiçõesUnidade instalada (unidade)
| 126
|
2782
| Capacitação para Operacionalização e Gestão de Restaurantes Populares Profissional capacitado (unidade) | 2.475
|
2776
| Credenciamento dos Restaurantes Participantes da Rede Solidária de Restaurantes Populares Restaurante credenciado (unidade) | 1.380
|
0138 - Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
2110
| Regularização Fundiária de Imóveis RuraisImóvel regularizado (unidade)
| 1.929
|
0574
| Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil Imóvel regularizado (unidade) | 801
|
4426
| Georreferenciamento de Imóveis RuraisImóvel georreferenciado (unidade)
| 399
|
2105
| Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro RuralImóvel gerenciado (unidade)
| 2.571.400
|
0859
| Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos Pessoa beneficiada (unidade)
| 100
|
2114
| Sistema de Cadastro RuralSistema mantido (unidade)
| 1
|
8007 - Resíduos Sólidos Urbanos
0638
| Apoio à Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos Projeto elaborado (unidade)
| 1
|
0650
| Apoio à Implantação e Ampliação dos Sistemas de Limpeza Pública, Acondicionamento, Coleta, Disposição Final e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas Família beneficiada (unidade)
| 38.030
|
002N
| Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas Família beneficiada (unidade)
| 186.072
|
0780
| Apoio a Projetos de Aproveitamento Energético das Emissões de Metano resultante de Resíduos Sólidos Projeto apoiado (unidade) | 2
|
004B
| Apoio a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 habitantes Projeto apoiado (unidade)
| 32
|
0863
| Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas atuantes com Resíduos Sólidos Cooperativa apoiada (unidade) | 52
|
6459
| Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes Projeto apoiado (unidade)
| 8
|
6458
| Sistema de Informação em Gestão Ambiental UrbanaAcesso realizado (unidade)
| 40.000
|
0122 - Saneamento Ambiental Urbano
0800
| Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes Projeto apoiado (unidade) | 290
|
0636
| Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 15.000 habitantesFamília beneficiada (unidade)
| 9.135
|
002M
| Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 30.000 habitantes Família beneficiada (unidade)
| 168.827
|
0654
| Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 15.000 Habitantes Família beneficiada (unidade)
| 27.177
|
002L
| Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes Família beneficiada (unidade)
| 151.820
|
0586
| Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS)Família beneficiada (unidade)
| 2.546
|
0640
| Apoio a Projetos de Combate ao Desperdício de ÁguaProjeto apoiado (unidade)
| 1
|
0798
| Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo HumanoSistema atendido (unidade)
| 1.440
|
002K
| Apoio para o Desenvolvimento Institucional de Operadores Públicos de Saneamento Ambiental em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes Projeto apoiado (unidade)
| 90
|
6136
| Capacitação de Gestores e Técnicos sobre Educação em Saúde voltada para Ações de Saneamento Gestor/técnico capacitado (unidade) | 1.100
|
2905
| Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias HidrográficasCarga poluidora abatida (kg de dbo/dia)
| 1.235
|
0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais
1821
| Reforma das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária FederalUnidade reformada (m²)
| 58
|
1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
6142
| Atenção aos Pacientes Portadores de CoagulopatiasPaciente atendido (unidade)
| 7.626
|
4295
| Atenção aos Pacientes Portadores de HemoglobinopatiasPaciente atendido (unidade)
| 10.000
|
6216
| Capacitação de Profissionais em Serviços de HemoterapiaPessoa capacitada (unidade)
| 500
|
6516
| Certificação da Qualidade dos Serviços de HemoterapiaServiço certificado (unidade)
| 930
|
6205
| Rede Nacional de Informações em Sangue e Hemoderivados- (-)
| 6
|
0629 - Tecnologia de Uso Naval
1425
| Implantação de Infra-estrutura Básica na Área NuclearÁrea construída (m²)
| 200
|
1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades
099A
| Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais Família atendida (milhar)
| 1.795
|
6524
| Serviços de Concessão, Manutenção e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda Agente financeiro remunerado (unidade) | 40.884
|
006O
| Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza Família atendida (milhar) | 32.472
|
1073 - Universidade do Século XXI
2317
| Acesso à Informação Científica e TecnológicaAcesso realizado (milhar)
| 7.000
|
0956
| Apoio ao Estudante (PAE)Aluno beneficiado (unidade)
| 10.000
|
4002
| Assistência ao Educando do Ensino de GraduaçãoAluno assistido (unidade)
| 122.232
|
4086
| Assistência Hospitalar e Ambulatorial à PopulaçãoPessoa atendida (unidade)
| 3.089.699
|
6303
| Avaliação de Cursos de Ensino SuperiorCurso avaliado (unidade)
| 29
|
6356
| Avaliação de Instituições de Ensino SuperiorInstituição avaliada (unidade)
| 1.420
|
6344
| Avaliação dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior Curso avaliado (unidade) | 2.000
|
4011
| Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação e de Fomento Programa avaliado (unidade) | 10.000
|
6503
| Censo do Ensino SuperiorCenso realizado (unidade)
| 1
|
0525
| Complementação para o Funcionamento das Entidades de Ensino Superior Federais Entidade apoiada (unidade) | 55
|
6379
| Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino FederaisHospital apoiado (unidade)
| 55
|
6422
| Cooperação Internacional em Áreas Estratégicas de Pós-Graduação e Pesquisa Projeto apoiado (unidade) | 242
|
0485
| Fomento à Pós-GraduaçãoPrograma apoiado (unidade)
| 1.780
|
6313
| Fomento a Projetos Especiais para o Ensino de Pós-Graduação da Ciência e da Tecnologia Projeto apoiado (unidade) | 716
|
4005
| Funcionamento da Residência MédicaMédico-residente mantido (unidade)
| 4.018
|
4009
| Funcionamento de Cursos de GraduaçãoAluno matriculado (unidade)
| 592.854
|
4006
| Funcionamento de Cursos de Pós-graduaçãoAluno matriculado (unidade)
| 114.894
|
4909
| Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente Aluno matriculado (unidade) | 115
|
4004
| Serviços à Comunidade por meio da Extensão UniversitáriaPessoa beneficiada (unidade)
| 9.917.473
|
4413
| Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET) Aluno treinado (unidade) | 7.563
|
6328
| Universidade Aberta e a DistânciaAluno matriculado (unidade)
| 74.898
|
1128 - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
0634
| Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários Família beneficiada (unidade) | 10.036
|
0572
| Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários Município apoiado (unidade) | 20
|
0584
| Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas Projeto apoiado (unidade)
| 45
|
0646
| Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/Prosanear) Família beneficiada (unidade) | 1.514
|
0644
| Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil) Família beneficiada (unidade) | 16.605
|
1072 - Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação
0976
| Apoio à Capacitação de Educadores para a Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental Profissional capacitado (unidade) | 3.076
|
0973
| Apoio à Capacitação de Professores da Educação InfantilProfessor capacitado (unidade)
| 17.950
|
0972
| Apoio à Capacitação de Professores de Jovens e AdultosProfessor capacitado (unidade)
| 9.715
|
0966
| Apoio à Capacitação de Professores do Ensino FundamentalProfessor capacitado (unidade)
| 22.000
|
0914
| Apoio à Capacitação de Professores do Ensino MédioProfessor atendido (unidade)
| 10.939
|
0977
| Apoio à Capacitação de Professores e Profissionais para Educação Especial Profissional capacitado (unidade) | 30.000
|
0968
| Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no Ensino Médio (PROMED) Profissional capacitado (unidade) | 1.250
|
6358
| Capacitação de Docentes da Educação ProfissionalDocente capacitado (unidade)
| 2.624
|
6319
| Capacitação de Profissionais para a Área da SurdezProfissional capacitado (unidade)
| 65.000
|
6377
| Capacitação de Recursos Humanos para a Educação a Distância e para o Programa TV Profissional capacitado (unidade)
| 30.000
|
6369
| Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de Tecnologias na Educação Pública Profissional capacitado (unidade) | 6.000
|
6330
| Certificação de Professores da Educação Infantil e FundamentalProfessor certificado (unidade)
| 457.500
|
6327
| Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Infantil e Fundamental Bolsa concedida (unidade)
| 30.546
|
6331
| Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento da Educação InfantilPesquisa realizada (unidade)
| 10
|
6357
| Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento do Ensino FundamentalPesquisa realizada (unidade)
| 100
|
6332
| Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio de Professores Leigos Professor formado (unidade) | 10.000
|
6315
| Qualificação de Docentes em nível de Pós-GraduaçãoProfessor atendido (unidade)
| 4.946
|
1101 - Ver Cinema, Ser Brasil
4572
| Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Servidor capacitado (unidade) | 250
|
4531
| Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e Videofonográfica Fiscalização realizada (unidade) | 10.400
|
4533
| Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no País e no Exterior Projeto apoiado (unidade)
| 215
|
2535
| Fomento à Produção Cinematográfica e VideofonográficaProjeto apoiado (unidade)
| 40
|
4535
| Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e Videofonográficas Certificado outorgado (unidade) | 14.920
|
1203 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
0908
| Apoio ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde PúblicaLaboratório apoiado (unidade)
| 1
|
6160
| Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas Evento controlado (unidade) | 100
|
0829
| Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e Controle de Doenças População coberta (milhar)
| 179.114
|
6161
| Insumos Estratégicos para Prevenção e Controle de DoençasPopulação atendida (milhar)
| 179.114
|
6192
| Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em SaúdeSistema mantido (unidade)
| 1
|
6170
| Sistema Nacional de Vigilância das Doenças e Agravos Não-Transmissíveis Sistema mantido (unidade) | 1
|
4382
| Sistema Nacional de Vigilância EpidemiológicaSistema mantido (unidade)
| 1
|
2689
| Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de DoençasDomicílio visitado (unidade)
| 120.000.000
|
0828
| Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites ViraisPopulação beneficiada (milhar)
| 179.113
|
1289 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
6174
| Análise Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à População Produto analisado (unidade) | 5.362
|
0852
| Incentivo Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com População acima de 50 mil Habitantes inseridos na Pactuação das Ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária População coberta (milhar) | 179.114
|
0990
| Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Ações de Vigilância Sanitária População coberta (milhar)
| 179.114
|
6206
| Pesquisas em Vigilância SanitáriaPesquisa realizada (unidade)
| 5
|
6133
| Vigilância Sanitária de ProdutosInspeção realizada (unidade)
| 27.625
|
6138
| Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Fiscalização realizada (unidade) | 806.000
|
6134
| Vigilância Sanitária em Serviços de SaúdeServiço inspecionado (unidade)
| 6.923
|
1306 - Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
4327
| Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis Pessoa atendida (unidade) | 208.400
|
4370
| Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente TransmissíveisPaciente atendido (unidade)
| 161.000
|
0214
| Incentivo Financeiro a Estados e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis Ente federativo qualificado (unidade) | 439
|
2721
| Promoção à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas vivendo com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis Preservativo distribuido (milhar)
| 404.000
|
1308 - Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue
6235
| Vigilância, Prevenção e Controle da DenguePopulação coberta (milhar)
| 179.114
|
6186
| Vigilância, Prevenção e Controle da MaláriaPopulação coberta (milhar)
| 22.557
|
1187 - Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses
0893
| Apoio à Implantação, Modernização e Adequação de Unidades de Controle de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial Unidade apoiada (unidade)
| 22
|
6042
| Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses População coberta (milhar) | 179.114
|
Conteudo atualizado em 06/05/2022