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Artigo 4
Brasília, 7 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Alessandro Golombiewski Teixeira
Aloizio Mercadante
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.11.2011
( Anexo I ao Decreto nº 6.233, de 11 de outubro 2007 )
Produtos Finais
Dispositivos eletrônicos semicondutores | NCM |
Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezelétricos montados | 85.41 |
Circuitos integrados eletrônicos. | 85.42 |
Dispositivos de armazenamento não volátil de dados à base de semicondutores da posição 85.42, montados pelo processo chip on board | 8523.51 |
Mostradores de Informação | NCM |
Dispositivos de plasma | 85.29 |
| --- |
| --- |
| 85.29 |
Dispositivos de cristais líquidos (LCD) | 9013.80.10 |
ANEXO II
( Anexo II ao Decreto nº 6.233, de 2007 )
Máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, a serem incorporados ao ativo imobilizado, para emprego nas atividades vinculadas aos produtos finais
| NCM |
Tanques em plástico | 39.25 |
Tanques em aço inoxidável, com capacidade superior a 300 litros | 7309.00 |
Tanques em aço inoxidável, com capacidade não superior a 300 litros | 73.10 |
Tanques para estocagem de gases | 73.11 |
Bombas | 84.13 |
Partes de bombas | 8413.91 |
Bombas de vácuo | 8414.10.00 |
Compressores | 84.14 |
Exaustores | 84.14 |
Partes de bombas de vácuo e compressores | 8414.90 |
Unidades funcionais destinadas ao condicionamento e refrigeração do ar de “salas limpas” | 84.15 |
Fornos laboratoriais elétricos | 84.17 |
Aparelhos de destilação | 8419.40 |
Trocadores de calor | 8419.50 |
Estufas elétricas | 8419.89.20 |
Placas de aquecimento | 84.19 |
Evaporadores | 8419.89.40 |
Partes de destiladores, trocadores de calor, estufas e evaporadores | 8419.90 |
Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos | 8421.2 |
Aparelhos para filtrar ou depurar gases | 8421.3 |
Partes de aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases | 8421.9 |
Máquinas para aplicação e remoção de polarizador | 84.24 |
Máquinas de jateamento para formação de estruturas em substratos inorgânicos | 84.24 |
Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação suscetíveis de serem utilizadas para a coleta ou manipulação de dispositivos semicondutores e mostradores de informação ( displays ). | 84.28 |
Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria | 84.56 |
Máquinas-ferramentas suscetíveis de serem utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores e mostradores de informação ( displays ) . | 84.60 |
Máquinas-ferramentas e prensas, suscetíveis de serem utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores e mostradores de informação ( displays ) . | 84.62 |
Máquinas-ferramentas para trabalhar produtos cerâmicos ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro, suscetíveis de serem utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores e mostradores de informação ( displays ) . | 84.64 |
Máquinas automáticas para processamento de dados apresentadas sob a forma de sistemas | 8471.49 |
Unidades de entrada ou de saída de máquinas automáticas para processamento de dados, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória | 8471.60 |
Unidades de memória de máquinas automáticas para processamento de dados | 8471.70 |
Partes e acessórios das máquinas da posição 8471 | 8473.30 |
Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras | 8475.2 |
Máquinas para laminação de polímeros | 84.77 |
Máquinas de moldar por injeção | 8477.10 |
Extrusoras | 8477.20 |
Máquinas de moldar por insuflação | 8477.30 |
Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar | 8477.40 |
Máquinas de estampagem para gravação de estruturas em materiais orgânicos | 84.79 |
Robôs industriais | 8479.50.00 |
Máquinas para posicionar componentes elétricos e/ou eletrônicos | 84.79 |
Agitadores | 8479.82.10 |
Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 84, suscetíveis de serem utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores e mostradores de informação ( displays ) . | 84.79 |
Equipamentos para limpeza por ultrassom | 8479.89.91 |
Caixas-de-luvas ( glove box ) | 84.79 |
Máquinas e equipamentos para estampagem ( silk screen ) | 84.42 |
Partes de máquinas e equipamentos para estampagem ( silk screen ) | 8442.40 |
Válvulas | 84.81 |
Partes de válvulas | 8481.90 |
Juntas | 84.84 |
Máquinas e aparelhos dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente na fabricação de esferas ( boules ) ou de plaquetas ( wafers ) de dispositivos semicondutores para a fabricação de circuitos integrados eletrônicos ou de dispositivos de visualização de tela plana | 84.86 |
Máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C do Capítulo 84 da NCM; Partes e acessórios | 84.86 |
Partes e acessórios | 8486.90.00 |
Motores elétricos | 85.01 |
Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos, bobinas de reatância e de auto-indução. | 85.04 |
Máquinas e aparelhos suscetíveis de serem utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores e mostradores de informação ( displays ) . | 85.15 |
Quadros, painéis, consoles, cabines, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia (incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90 da NCM, adequados para tensão não superior a 1.000 Volts | 85.37 |
Partes de lâmpadas | 85.39 |
Microscópios óticos | 90.11 |
Partes e acessórios de microscópios óticos | 9011.90 |
Microscópios eletrônicos | 90.12 |
Partes e acessórios de microscópios eletrônicos | 9012.90 |
Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos), utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores e mostradores de informação ( displays ). | 90.24 |
Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases | 90.26 |
Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça) | 90.27 |
Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas | 90.30 |
Instrumentos, máquinas e aparelhos de medida ou controle de discos ( wafers ) ou de dispositivos semicondutores ou ainda para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores | 9031.41 |
Conjunto para “teste de vazamento a hélio” | 9031.80.99 |
Placas com soquetes especiais para burn in e aging | 9031.90.90 |
ANEXO III
( Anexo III ao Decreto nº 6.233, de 2007 )
Insumos para emprego nas atividades vinculadas aos produtos finais
| NCM |
Cloro | 2801.10.00 |
Hidrogênio | 2804.10.00 |
Hélio | 2804.29 |
Argônio | 2804.21.00 |
Nitrogênio | 2804.30.00 |
Oxigênio | 2804.40.00 |
Silício, não dopado | 2804.61.00 |
Fósforo adequado para filed emission displays e lâmpadas CCFL e EEFL | 2804.70 |
Ácido clorídrico | 2806.10 |
Ácido sulfúrico | 2807.00 |
Ácido nítrico | 2808.00.10 |
Ácido fosfórico | 2809.20.1 |
Ácido fluorídrico | 2811.11.00 |
Dióxido de carbono (CO 2 ) | 2811.21.00 |
Hidroxilamina | 2825.10.20 |
Brometo de hidrogênio | 2811.19.90 |
Óxido nitroso | 2811.29.90 |
Tricloreto de boro | 2812.10.19 |
Tetracloreto de silício | 2812.10.19 |
Tetracloreto de estanho | 2812.10.19 |
Oxicloreto de fósforo | 2812.10.22 |
Trifluoreto de nitrogênio | 2812.90.00 |
Hexafluoreto de enxofre | 2812.90.00 |
Dióxido de carbono | 2811.21.00 |
Trifluoreto de boro | 2812.90.00 |
Tribrometo de boro | 2812.90.00 |
Amoníaco (gás amoníaco) | 2814.10.00 |
Hidróxido de amônia | 2814.20.00 |
Trióxido de antimônio | 2825.80.10 |
Fluoreto de amônia | 2826.19.90 |
Hexafluoreto de tungstênio | 2826.90.90 |
Volframato de titânio | 2841.80.90 |
Soluções de metais preciosos, apresentadas em estado coloidal | 2843.10.00 |
Peróxido de hidrogênio | 2847.00.00 |
Fosfina (fosfeto de hidrogênio ou hidreto de fósforo) | 2848.00.90 |
Arsina | 2850.00.90 |
Diborano | 2850.00.90 |
Diclorometano (cloreto de metileno) | 2903.12.00 |
Trimetilfosfito (metilfosfonato de dimetila) | 2931.00.90 |
Trimelborato (metilborato de dimetila) | 2931.00.90 |
Trietilfosfato (metilfosfato de dimetila) | 2931.00.90 |
Fluoreto de metila | 2903.39.19 |
Hexafluoretano | 2903.39.19 |
Fluormetano | 2903.39.19 |
Trifluormetano | 2903.39.19 |
Trifluoroetano | 2903.39.19 |
Tetrafluorometano | 2903.39.19 |
Difluorometano | 2903.39.19 |
Triclorofluormetano | 2903.41.00 |
Octafluorociclobutano | 2903.59.90 |
Etilenoglicol | 2905.31.00 |
Metanol | 2905.11.00 |
Álcool isopropílico | 2905.12.20 |
Álcool n-butílico | 2905.13.00 |
Metoxitanol (éter monoetílico de etilenoglicol) | 2909.49.29 |
Acetato butílico (acetato de n-butila) | 2915.33.00 |
Acetona | 2914.11.00 |
Ácido acético | 2915.21.00 |
Monoetanolamina | 2922.11.00 |
Hidróxido de tetrametilamônio | 2923.90.90 |
Dimetilacetamida | 2924.29.49 |
Silano | 2931.00.29 |
Diclorosilano | 2931.00.29 |
Tetrametilsilano | 2931.00.29 |
Tetrametilciclotetrasiloxano | 2931.00.29 |
Hexametildisilano | 2931.00.29 |
Tetraetilortosilicato | 2931.00.29 |
Trimetilfosfato | 2931.00.39 |
Isopropóxido de estanho | 2931.00.49 |
Lactato de alumínio | 2931.00.69 |
Isopropóxido de titânio | 2931.00.90 |
Trimetilborato | 2931.00.90 |
N-Metil-2-Pirrolidona | 2933.79.90 |
Fritas de vidro | 3207.40.10 |
Adesivos para displays | 35.06 |
Preparações para decapagem de metais | 3810.10.10 |
Pastas e pós para soldar | 3810.10.20 |
Fluxos para soldar | 3810.90.00 |
Preparações para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar | 3810.90.00 |
Solventes e diluentes orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições | 3814.00.00 |
Preparações concebidas para remover tintas ou vernizes | 3814.00.00 |
Lâminas de silício monocristalino do tipo p, dopadas com boro (B), com ou sem camada epitaxial, orientação cristalina de <111> ou <100> | 3818.00.10 |
Lâminas de silício monocristalino, dopadas com fósforo, arsênio ou antimônio, com ou sem camada epitaxial, orientação cristalina de <111> ou <100> | 3818.00.10 |
Susbtrato de quartzo, na forma de bolachas | 3818.00.90 |
Susbstratos para dispositivos fotônicos, na forma de bolachas | 3818.00.90 |
Mistura de fosfina e nitrogênio | 3824.90.79 |
Mistura de arsina e hidrogênio | 3824.90.79 |
Mistura de hidrogênio e nitrogênio | 3824.90.79 |
Mistura de oxigênio e hélio | 3824.90.79 |
Mistura de diborano com nitrogênio | 3824.90.79 |
Mistura de fosfina e silano | 3824.90.79 |
Mistura de fluoreto de amônia e ácido fosfórico, em água | 3824.90.79 |
Revelador de fotoresiste | 3824.90.79 |
Removedor de óxidos, tamponado, constituído por mistura de fluoreto de amônia, ácido fluorídrico e água | 3824.90.79 |
Materiais nanoestruturados a base de compostos inorgânicos | 3824.90.79 |
Mistura de fluoreto de amônia e ácido fosfórico, em água | 3824.90.79 |
Mistura de tetrafluorometano em oxigênio | 3824.90.89 |
Mistura de monoetanolamina, hidroxilamina e pirocatecol, em água | 3824.90.89 |
“Fotoresiste orgânico” (solução de polímero ou resina epóxi em solvente orgânico) | 3824.90.89 |
Mistura de ácido fosfórico, ácido nítrico e ácido acético, sem surfactante. | 3824.90.89 |
Mistura de ácido fosfórico, ácido nítrico e ácido acético, com surfactante. | 3824.89.90 |
Materiais nanoestruturados em carbono | 3824.89.90 |
Cristais líquidos, incluindo os termotrópicos e os liotrópicos | 3824.90.89 |
Materiais nanoestruturados a base de compostos orgânicos | 3824.89.90 |
Compostos químicos para aprisionamento de gases residuais ( getters ) | 3824.90 |
Poli (metilmetacrilato) (PMMA) | 3906.10.00 |
Polímeros, do tipo “poliéteres perfluorados”, utilizados como óleos para bombas de vácuo | 3907.20.90 |
Resina epóxi | 3907.30 |
Poli (dimetilglutarimida) (PMGI) | 3911.90.29 |
Poliímidas | 3911.90.29 |
Tubos e acessórios, de plástico | 39.17 |
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos com largura superior a 20 centímetros | 3919.90.00 |
Placas plásticas recobertas com filmes transparentes e condutores de energia | 39.26 |
Anéis de seção transversal circular ( O rings ) | 3926.90.6 |
Luvas, mitenes e semelhantes, de malha | 61.16 |
Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso masculino, de fibras sintéticas ou artificiais, exceto os artefatos da posição 62.03 | 62.01 |
Mantôs, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso feminino, de fibras sintéticas ou artificiais, exceto os artefatos da posição 62.04 | 62.02 |
Ternos, conjuntos, paletós, calças e jardineiras, de uso masculino, de fibras sintéticas ou artificiais | 62.03 |
Conjuntos, blazers, vestidos, saias, saias-calças, calças e jardineiras, de uso feminino, de fibras sintéticas ou artificiais | 62.04 |
Luvas, mitenes e semelhantes | 6216.00.00 |
Chapéus, toucas e outros artefatos de uso semelhante, de fibras sintéticas ou artificiais | 6505.90.12 |
Produtos cerâmicos refratários elaborados de grafita | 69.03 |
Tubos de quartzo, não trabalhados | 7002.31.00 |
Ampolas para lâmpadas | 70.11 |
Vidraria para laboratórios | 70.17 |
Pastilhas de vidro | 7020.00 |
Tubos de quartzo, trabalhados | 7020.00.90 |
Janelas de safira | 7103.91.00 |
Janelas de diamante | 7104.20.10 |
Materiais sintéticos ou reconstituídos, com propriedades piezoelétricas, apresentados na forma de placas ou lâminas | 7104.20.90 |
Pó de diamante para polimento de superfícies | 71.05 |
Ouro, incluído o ouro platinado, apresentado em pó, em formas brutas ou semimanufaturadas | 71.08 |
Fio de ouro | 7108.13.10 |
Platina em pó, em formas brutas ou semimanufaturadas | 7110.1 |
Paládio em pó, em formas brutas ou semimanufaturadas | 7110.2 |
Tubos em aço inoxidável | 73.04 |
Acessórios para tubos em aço inoxidável | 73.07 |
Ligas de cobre para solda | 74.05 |
Ligas de níquel para solda, na forma de barras, perfis ou fios | 75.05 |
Pós e escamas de níquel, ligados ou não ligados | 7504.00 |
Fios de níquel, ligados ou não ligados | 7505.2 |
Tubos feitos em ligas de níquel | 7507.12.00 |
Placas de alumínio ligado com silício, com cobre ou com silício e cobre, para utilização em equipamento de deposição por bombardeamento catódico | 7606.12 |
Outras obras de alumínio | 76.16 |
Zinco não ligado | 7901.1 |
Tunsgtênio ( volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos | 81.01 |
Molibdênio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos | 81.02 |
Placa de cobalto para utilização em equipamento de deposição por bombardeamento catódico | 8105.90.10 |
Titânio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos | 81.08 |
Placas de titânio para utilização em equipamento de deposição por bombardeamento catódico | 8108.90.00 |
Liga de níquel, ferro e cobalto, do tipo “Kovar”, na forma fios, varetas, placas ou tarugos | 83.11 |
Janelas de berílio | 8112.19.00 |
Cromo | 8112.2 |
Nióbio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos | 8112.9 |
Discos de serra | 8208.90.00 |
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção | 83.11 |
Partes empregadas em displays | 85.29 |
Circuitos impressos | 85.34 |
Conectores para displays | 85.36 |
Capas estampadas para componentes eletrônicos | 8541.90.90 |
Capas cerâmicas para componenets eletrônicos | 8541.90.90 |
Tampa superior de capas para componentes eletrônicos | 8541.90.90 |
Circuitos integrados de acionamento para displays | 85.42 |
Circuitos integrados sob a forma de discos (wafers) ainda não cortados em microplaquetas (chips) | 8542.31.10 8542.32.10 8542.33.20 8542.39.20 |
Partes de circuitos integrados eletrônicos | 8542.90 |
Placas de nitreto de titânio para utilização em equipamento de deposição por bombardeamento catódico | 8543.90.90 |
Microespaçadores de materiais dielétricos, orgânicos ou inorgânicos, para separação das placas de vidro de displays | 85.46 |
Máscaras ou retículos, em vidro ou quartzo, para fotogravação, com impressão em filme metálico ou composto para uso em alinhadoras por contato, projeção ou de repetição | 9002.90.00 |
ANEXO IV
( Anexo IV ao Decreto nº 6.233, de 2007 )
Ferramentas computacionais para emprego nas atividades vinculadas aos produtos finais
| NCM |
Programas de computador, do tipo EDA ( Electronic Design Automation ) ou semelhante, para a realização de projeto de circuitos integrados e que fazem parte das ferramentas de CAE/CAD/CAM | --- |
Programas de computador, do tipo “IP cores” ou semelhante, contendo elementos de projeto pré-programados e testados, que desempenham funções específicas, utilizados no projeto de circuitos integrados | --- |
Simuladores de processo, do tipos ISE/TCAD, Suprem ou semelhantes, para executarem simulações das etapas de processamento físico-químico, utilizados no processo de produção e/ou de gestão da produção de circuitos integrados | --- |
Simuladores de fotolitografia, do tipo “Prolith” ou semelhante, utilizados no processo de produção e/ou de gestão da produção de circuitos integrados | --- |
Programas para extração de parâmetros elétricos e modelamento, utilizados no processo de produção e/ou de gestão da produção de circuitos integrados | --- |
Progamas para medidas elétricas, utilizados exclusiva e especificamente no processo de produção e de gestão da produção de circuitos integrados | --- |
Programas para análise e interpretação de defeitos, utilizados exclusiva e especificamente no processo de produção e de gestão da produção de circuitos integrados | --- |
Programas para automação de fábrica, utilizados exclusiva e especificamente no processo de produção e de gestão da produção de circuitos integrados | --- |
Programas para otimização de rendimento, utilizados exclusiva e especificamente no processo de produção e de gestão da produção de circuitos integrados | --- |